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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Obrigação tributária"
Resultados 1 - 20 de 183
A substituição tributária no ICMS
por Abraham, Marcus
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A substituição tributária no ICMS
por Abraham, Marcus
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Os sujeitos da obrigação tributária
por Mattos, Eloá Alves Ferreira de, Mattos, Fernando César Baptista de
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A reconstrução dos direitos humanos na tributação
por Nogueira, Alberto
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A reconstrução dos direitos humanos na tributação
por Nogueira, Alberto
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A problemática das transferências voluntárias
por D’Abadia, Bruno Magalhães
Publicado em 2015
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Estudo Técnico
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Da repercussão econômica e da repercussão jurídica nos tributos.
por Amaral, Luiz
Publicado em 2017
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Descumprimento de obrigação tributária e dever instrumental: o caso do dever de controle de...
por Pires, Cristiane
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Notas sobre litigiosidade tributária e compliance cooperativo no Brasil = Remarks on tax litigation and cooperative compliance in Brazil
por Almeida, Carlos Otávio Ferreira de
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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A sujeição passiva na obrigação tributária : à luz do Código Tributário Nacional
por Abraham, Marcus
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Apropriação indébita tributária?
por Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
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Restrição à distribuição de dividendos e bonificações por empresas com débitos tributários e previdenciários : lei n° 11.051/2004
por Nogueira, Alberto
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Apropriação indébita tributária?
por Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
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A sujeição passiva na obrigação tributária : à luz do Código Tributário Nacional
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Fonte
105 STJ 54 TRF 2ª Região 11 TRF 3ª Região / SJSP 7 Senado Federal 4 Câmara dos Deputados 1 STF Mais ... 1 TJDFT menos ...
Tipo de documento
69 Artigo de revista 65 Artigo 28 Trabalho Acadêmico 16 Capítulo de livro 2 Livro 1 Ato normativo Mais ... 1 Estudo Técnico 1 TCC/Especialização menos ...
Autor
8 Takano, Caio Augusto 7 Lucchese, Maurício 7 Passanezi, Andrea Bugano 7 Riello, Flávia Maria Ribeiro 7 Sanchez, Renê 6 Mattos, Eloá Alves Ferreira de Mais ... 6 Mattos, Fernando César Baptista de 5 Abraham, Marcus 4 Nogueira, Alberto 4 Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967- 3 Anastácio, Albertina Maria 3 Diniz, Guilherme Soares 2 Amaral, Luiz 2 Barbosa, Leonardo Garcia 2 Braga Junior, Sérgio Alexandre de Moraes 2 Godoi, Marciano Seabra de 2 Harada, Kiyoshi 2 Marques, Mauro Luiz Campbell 2 Marques, Thiago de Mattos 2 Martinho, Jorge Eduardo de Souza 2 Martins, Ives Gandra da Silva 2 Moraes, Francisco de Assis Basílio de 2 Nogueira, Rafael Coelho Pacheco 2 Pires, Cristiane 2 Rodriguez, José Luis Castro 2 Silva, Ana Flávia Carneiro da Cunha e 2 Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da 2 Soares, Murilo Rodrigues da Cunha 2 Torres Cadavid, Natalia 1 Abreu, Vinícius Caldas da Gama e menos ...
Idioma
173 Português 2 Español 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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