Resultados da busca - "Oceano"

Contribuições do poder legislativo no combate à poluição causada por plástico

por Maia Neto, Joaquim
Publicado em 2021

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Texto

Treaty regime of ocean fertilization: gaps and solutions = Regime do tratado de fertilização oceânica: lacunas e soluções

por Kordi, Zahra Mahmoodi, Miansarayi, Masume Gholami
Publicado em 2024

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Artigo de revista

The application of the precautionary principle in International Law: an analysis of the contribution of the International Tribunal for the Law of the Sea = A aplicação do princípi...

por Zanella, Tiago Vinicius, Cabral, Ricardo Pereira
Publicado em 2018

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Artigo de revista

Rio+20 : oceanos, mares e zonas costeiras

por Faria, Carmen Rachel Scavazzini Marcondes
Publicado em 2012

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Texto

A invisibilidade jurídica da exploração de recursos genéticos situados em oceanos além das jurisdições dos estados costeiros

por Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Publicado em 2015

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Artigo

Uma comparação das regulações de trabalho relacionadas à proteção da saúde no Setor Petroleiro do Brasil e da Noruega

por Hellebust, Celma Regina, Braut, Geir Sverre
Publicado em 2020

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Artigo de revista

A água de lastro e a bioinvasão: a legislação brasileira na proteção dos riscos ambientais marinhos

por Costa, Beatriz Souza, Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicado em 2018

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Artigo de revista

O Brasil e um novo despertar para o Direito do Mar = Brazil’s new awakening to the Law of the Sea

por Silva, Alexandre Pereira da
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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