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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 53
Direito das populações remanescentes dos quilombos : breve análise acerca o critério de autoidentificação e da titularidade coletiva da propriedade
por Fontes, André Ricardo Cruz, Pleyzy, Viviane
Publicado em [s.d
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Direito das populações remanescentes dos quilombos : breve análise acerca o critério de autoidentificação e da titularidade coletiva da propriedade
por Fontes, André Ricardo Cruz, Pleyzy, Viviane
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Resolução Pleno n. 02, de 25/03/2009
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 25/0
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Portaria 2186 (PR/TRF3)/1999
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Ato normativo
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Comunicado GDG n. 3 de 3 de fevereiro de 2020
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2020
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Ato normativo
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Comunicado GDG n. 11 de 3 de agosto de 2020
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2020
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Ato normativo
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Pleno emprego: nova política de empregos para o Brasil: redução de custos: elemento de competitividade internacional: breves considerações
por Guerra, Luiz Antonio
Publicado em 2007
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Outros
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Ato nº 486 de 06/09/1988. Publicado em 12 SET 1988
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 06/0
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O marco temporal e uma prática constitucional assimilacionista
por Araujo Junior, Julio José
Publicado em [s.d
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Liberdade de reunião no direito internacional : parâmetros e desafios
por Alves, Rafael Assis
Publicado em [s.d
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O marco temporal e uma prática constitucional assimilacionista
por Araujo Junior, Julio José
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Ata da Reunião Ordinária do Conselho de Administração de 29.04.2003
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2005
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Ato normativo
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Cidadania e (des)integração social
por Silva, Luiz Antônio Machado da
Publicado em 2009
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Artigo
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El desarrollo estratégico del Tribunal Supremo de Israel en relación con la ocupación militar = The Supreme Court of strategic development In connection with Israel military occupa...
por Giraldo Restrepo, Yaniza
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Portaria Ministro Presidente n. 758, de 14 de novembro de 2023
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 14/1
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Na minha lista:
O MST, ocupações e democracia
por Garcia, José Carlos da Silva
Publicado em [s.d
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Artigo
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O MST, ocupações e democracia
por Garcia, José Carlos da Silva
Publicado em [s.d
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Artigo
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Terrenos de marinha : visão prática: da legalidade da cobrança de taxa de ocupação sobre imóveis...
por Arruda, Viviany de Paula
Publicado em [s.d
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Reforma trabalhista e argumentos econômicos: o Brasil entre dois projetos = Labour reform and economic arguments: the Brazil between two projects
por Martins, Ana Paula Alvarenga, Feres, Lucas Prata, Beluzzi, Theodora Panitsa
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
Assassinatos no campo e criminalização dos movimentos sociais : um paradoxo democrático
por Garcia, José Carlos da Silva
Publicado em [s.d
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Fonte
34 STJ 9 TRF 2ª Região 4 CJF 3 TRF 3ª Região / SJSP 1 Senado Federal 1 TRF 5ª Região Mais ... 1 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
16 Artigo 9 Artigo de revista 8 Capítulo de livro 4 Ato normativo 2 Discurso 2 Outros Mais ... 2 TCC/Especialização 1 Palestra 1 Texto 1 Trabalho Acadêmico 1 Trabalho Acadêmico ou TCC menos ...
Autor
4 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 3 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 3 Garcia, José Carlos da Silva 2 Alves, Eliana Calmon 2 Araujo Junior, Julio José 2 Fontes, André Ricardo Cruz Mais ... 2 Oliveira, Lourival José de 2 Pleyzy, Viviane 2 Roriz, João Henrique Ribeiro 2 Tasquetto, Lucas da Silva 2 Veçoso, Fabia Fernandes Carvalho 1 Aguiar, Hugo Hortêncio de 1 Alves, Rafael Assis 1 Arruda, Viviany de Paula 1 Batista, Lindberg Leitão 1 Beluzzi, Theodora Panitsa 1 Bijos, Leila 1 Borges, Danielle Cristina de Oliveira 1 Braga, Fernanda Soares 1 Brandalize, Adalberto 1 Carvalho, Maria Fernanda Souza 1 Dedecca, Claudio Salvadori 1 Direito, Carlos Alberto Menezes 1 Duarte, Francisca Nayana Dantas 1 Feres, Lucas Prata 1 Fernández-Peinado, Alicia 1 Fraga, Ricardo Carvalho 1 Giraldo Restrepo, Yaniza 1 Gonçalves, Rogério Magnus Varela 1 Guerra, Luiz Antonio menos ...
Idioma
46 Português 1 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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