Search Results - "Ocupação"

As ocupações de terra e a produção do direito

by Dutra, Carlos Alberto dos Santos
Published 2010

Livro

Pleno emprego: nova política de empregos para o Brasil: redução de custos: elemento de competitividade internacional: breves considerações

by Guerra, Luiz Antonio
Published 2007

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Outros

Comunicado GDG n. 14 de 11 de dezembro de 2014

by Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Published 2014

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Ato normativo

Comentário de acórdão. Apelação Cível nº 2009.50.01.001997-1, do Tribunal Regional Federal da Segunda Região

by Cruez, Luis Rodolfo Cruz e, Fainzilber, Fernando
Published 2011

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Artigo

Portaria n. 69 de 9 de outubro de 1997

by Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Published 2006

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Ato normativo

Portaria n. 22 de 15 de junho de 1998

by Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Published 2006

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Ato normativo

Portaria n° 182, de 3 de julho de 2007

by Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Published 2007

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Ato normativo

Portaria n. 7 de 23 de março de 1999

by Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Published 2006

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Ato normativo

Ata da Reunião Ordinária do Conselho de Administração de 29.04.2003

by Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Published 2005

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Ato normativo

Cidadania e (des)integração social

by Silva, Luiz Antônio Machado da
Published 2009

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Artigo

O tempo como fator de aplicabilidade das normas constitucionais : o peso dos vinte anos

by Rothenburg, Walter Claudius
Published 2010

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Artigo

Inconstitucionalidades nas políticas públicas de frentes de trabalho

by Gamba, Juliane Caravieri Martins
Published 2014

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Artigo

Consciência do emprego

by Zylberstajn, Hélio
Published 2015

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Artigo

A ressignificação da dependência econômica

by Oliveira, Murilo C. S.
Published 2014

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Artigo

Portaria n. 23 de 15 de junho de 1998

by Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Published 2006

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Ato normativo

Portaria n. 8 de 23 de março de 1999

by Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Published 2006

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Ato normativo

Portaria nº 11, de 9 de maio de 2000

by Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Published 2005

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Ato normativo

Capitalismo, Trabalho e Emprego : entre o paradigma da destruição e os caminhos de reconstrução

by Delgado, Mauricio Godinho
Published 2006

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Livro

A ordem constitucional econômica e o princípio da busca do pleno emprego: seus reflexos na condução da política econômica brasileira

by Silveira Neto, Otacílio dos Santos
Published 2014

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Artigo

Taxa de ocupação de terrenos de marinha : fato gerador, procedimento de cobrança e prescrição

by Micheloti, Marcelo Adriano
Published 2010

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