Search Results - "Ocupação"

Direito das populações remanescentes dos quilombos : breve análise acerca o critério de autoidentificação e da titularidade coletiva da propriedade

by Fontes, André Ricardo Cruz, Pleyzy, Viviane
Published [s.d

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Capítulo de livro

Comunicado GDG n. 14 de 11 de dezembro de 2014

by Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Published 2014

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Ato administrativo

Comunicado GDG n. 3 de 3 de fevereiro de 2020

by Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Published 2020

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Ato administrativo

Pleno emprego: nova política de empregos para o Brasil: redução de custos: elemento de competitividade internacional: breves considerações

by Guerra, Luiz Antonio
Published 2007

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Outros

O soerguimento da economia e a volta do pleno emprego

by Lima, Manoel Hermes de
Published 2017

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Artigo de revista

Comentário de acórdão. Apelação Cível nº 2009.50.01.001997-1, do Tribunal Regional Federal da Segunda Região

by Cruez, Luis Rodolfo Cruz e, Fainzilber, Fernando
Published 2011

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Artigo

Ato nº 486 de 06/09/1988. Publicado em 12 SET 1988

by Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF)
Published 2010

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As ocupações de terra e a produção do direito

by Dutra, Carlos Alberto dos Santos
Published 2010

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Book

O marco temporal e uma prática constitucional assimilacionista

by Araujo Junior, Julio José
Published [s.d

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Capítulo de livro

Comunicado GDG n. 11 de 3 de agosto de 2020

by Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Published 2020

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Ato administrativo

Ata da Reunião Ordinária do Conselho de Administração de 29.04.2003

by Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Published 2005

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Ato administrativo

Portaria n. 69 de 9 de outubro de 1997

by Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Published 2006

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Ato administrativo

Cidadania e (des)integração social

by Silva, Luiz Antônio Machado da
Published 2009

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Artigo

O tempo como fator de aplicabilidade das normas constitucionais : o peso dos vinte anos

by Rothenburg, Walter Claudius
Published 2010

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Artigo

Inconstitucionalidades nas políticas públicas de frentes de trabalho

by Gamba, Juliane Caravieri Martins
Published 2014

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Artigo

A ressignificação da dependência econômica

by Oliveira, Murilo C. S.
Published 2014

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Artigo

Consciência do emprego

by Zylberstajn, Hélio
Published 2015

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Artigo

Colonialismo jurídico e a reforma do Direito Falimentar

by Castro, Carlos Alberto Farracha de
Published 2016

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Artigo de revista

A ordem constitucional econômica e o princípio da busca do pleno emprego: seus reflexos na condução da política econômica brasileira

by Silveira Neto, Otacílio dos Santos
Published 2014

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Artigo

Capitalismo, Trabalho e Emprego : entre o paradigma da destruição e os caminhos de reconstrução

by Delgado, Mauricio Godinho
Published 2006

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Sumário de livro

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