Resultados da busca - "Ofensa"

O princípio da ofensividade e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal = Wrongfulness of conduct and supreme court case law

por Arêdes, Sirlene Nunes
Publicado em 2017

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O princípio da ofensividade e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal = Wrongfulness of conduct and supreme court case law

por Arêdes, Sirlene Nunes
Publicado em 2017

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Símbolos y ofensas: crítica a la protección penal de los sentimientos religiosos

por Alcácer Guirao, Rafael
Publicado em 2019

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Bien jurídico y reforma de lós delitos contra la administración pública

por Manes, Vittorio
Publicado em 2012

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Artigo

Muerte y resurrección del delito de escarnio en la jurisprudencia española

por Ramos Vázquez, José Antonio
Publicado em 2019

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Dano moral reflexo: a legitimação frente ao cenário constitucional

por Diuana, Rosana Batista Rabello Brisolla
Publicado em 2013

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Artigo

El enaltecimiento del terrorismo y la humillación de sus víctimas: límites y fundamentos de su punición en un Estado Democrático de Derecho = The exaltation of terrorism and the hu...

por León Alapont, José
Publicado em 2023

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El enaltecimiento del terrorismo y la humillación de sus víctimas: límites y fundamentos de su punición en un Estado Democrático de Derecho = The exaltation of terrorism and the hu...

por León Alapont, José
Publicado em 2023

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Expressões da violência obstétrica no relatório da CEI das maternidades de Ponta Grossa-PR (2016) = Expressions of obstetric violence in the report of Special Investigation Commiss...

por Bourguignon, Ana Maria, Werner, Rosiléa Clara, Pontes, Felipe Simão
Publicado em 2022

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A regulação do uso de jogos online de computador = Legal regulation regarding the use of online computer games

por Zharova, Anna
Publicado em 2017

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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