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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 173
Artigo 95, D, da Lei n. 8.212/91 : crime omissivo próprio [jurisprudência]
por Gomes, Abel Fernandes
Publicado em [s.d
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Na minha lista:
A omissão normativa inconstitucional
por Waterloo, Estêvão André Cardoso
Publicado em 2018
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Na minha lista:
A omissão normativa inconstitucional
por Waterloo, Estêvão André Cardoso
Publicado em 2018
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Na minha lista:
Mandado de injunção e omissão normativa regulamentadora
por Marques, Fernando José, 1947-
Publicado em [s.d
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Na minha lista:
A responsabilidade civil do estado por omissão e suas excludentes
por Araújo, Eugênio Rosa de
Publicado em [s.d
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Mandado de injunção e omissão normativa regulamentadora
por Marques, Fernando José, 1947-
Publicado em [s.d
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Na minha lista:
A responsabilidade civil do estado por omissão e suas excludentes
por Araújo, Eugênio Rosa de
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Na minha lista:
O crime de omissão e a responsabilidade penal por omissão
por Luna, Everardo da Cunha
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Responsabilidade Civil do Estado por Omissão na Implementação de Políticas Públicas à luz da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
por Flores, Marluce Fleury
Publicado em 2018
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Na minha lista:
O crime de omissão de recolhimento de verbas previdenciárias descontadas dos empregados : inconstitucionalidade
por Critsinelis, Marco Falcão, 1960-
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
O crime de omissão de recolhimento de verbas previdenciárias descontadas dos empregados : inconstitucionalidade
por Critsinelis, Marco Falcão, 1960-
Publicado em [s.d
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Na minha lista:
A fiscalização da inconstitucionalidade por omissão
por Miranda, Jorge
Publicado em 2013
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Na minha lista:
Aspectos relevantes da inconstitucionalidade por omissão e troca de sujeito = Relevant aspects of unconstitutionality by omission and change of subject
por Pereira, Luciano Meneguetti
Publicado em 2012
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A fiscalização da inconstitucionalidade por omissão
por Miranda, Jorge
Publicado em 2013
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Artigo
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Direito à vida dos embriões criopreservados
por Albuquerque, Aline Thereza Araújo Saboya de
Publicado em 2022
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Monografia
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Teoria dos crimes omissivos e o artigo 13 do Estatuto do Desarmamento
por Silva Júnior, Azor Lopes da
Publicado em 2010
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Artigo
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Teoria sobre a causalidade omissiva
por Souza, Carmo Antônio de
Publicado em 2010
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Capítulo de livro
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Mandado de injunção e inconstitucionalidade por omissão
por Maciel, Adhemar Ferreira
Publicado em 2009
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Mandado de injunção e inconstitucionalidade por omissão
por Maciel, Adhemar Ferreira
Publicado em 2009
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Mandado de injunção e inconstitucionalidade por omissão
por Maciel, Adhemar Ferreira
Publicado em 2009
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85 STJ 52 TRF 2ª Região 12 Senado Federal 8 TRF 3ª Região / SJSP 6 STF 4 TJDFT Mais ... 3 TSE 1 CJF 1 TRF 5ª Região 1 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
66 Artigo 41 Artigo de revista 21 Trabalho Acadêmico 12 Livro 11 Capítulo de livro 9 Ato normativo Mais ... 3 TCC/Especialização 2 Julgado Histórico 2 Texto 1 Evento 1 Monografia 1 Outros menos ...
Autor
8 Araújo, Eugênio Rosa de 7 Biazolli, Carlos Henrique Vita 7 Rosim, Arnaldo Ricardo 7 Silva, Leandro Carlos da 6 Arruda, Carmen Silvia Lima de 6 Barretto, Ricardo César Mandarino Mais ... 6 Bassetto, Maria do Carmo Lopes Toffanetto Rossitto 6 Bochenek, Antônio César 6 Campos, Hélio Silvio Ourem 6 Corrêa, Priscilla Pereira Costa 6 Guimarães, José Augusto Chaves 6 Hutzler, Fernanda Souza 6 Jucovsky, Vera Lúcia Rocha Souza 6 Lima, George Marmelstein 6 Maciel, Adhemar Ferreira 6 Moraes, Vânila Cardoso André de 6 Nascimento, Elimar Pinheiro do, 1947- 6 Paes, Eudóxio Cêspedes 6 Pardo, David Wilson de Abreu 6 Reis, Novély Vilanova da Silva 6 Silva, Caroline Medeiros e 6 Silva, Pedro Francisco da 6 Souza, Artur César de 6 Souza, Carlos Fernando Mathias de 6 Souza, Victor Roberto Corrêa de 6 Teixeira, Carlos Geraldo 6 Vaz, Paulo Afonso Brum 5 Elias, Helena 4 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 4 Drumond, Mônica menos ...
Idioma
144 Português 6 Español 2 English 2 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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