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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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"Operação financeira, Brasil" » "Operação financeiro, Brasil"
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Proposta legislativa de criação de conta corrente específica com as mesmas condições fiscais concedidas aos planos de previdência privada
by Negrão, Cassiano Luiz Crespo Alves
Published 2011
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estudo técnico
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Responsabilidade civil dos bancos.
by Pierucetti, Eleowaldo
Published 2016
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Artigo
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Autorização legislativa para celebração de termo de confissão e parcelamento de dívida previdenciária. Desnecessidade, considerando lei orçamentária. Caracterização da confissão e...
by Castro, José Nilo de, Mayrink, Cristina Padovani, Rezende, Ester Camila Gomes Norato
Published 2011
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CPMF e efeitos da revogação da liminar
by Harada, Kiyoshi
Published 2011
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Artigo
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Direito bancário: contratos e operações bancárias
by Waisberg, Ivo, Gornati, Gilberto
Published 2012
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Sumário de livro
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A gestão fiscal e o crime de contratação de operação de crédito
by Machado Neto, Manoel Cabral
Published 2009
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Artigo
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Cobrança compulsória da CPMF
by Abrão, Carlos Henrique
Published 2011
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Artigo
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A CPMF e o imposto de renda : a indevida aplicação retroativa da Lei n. 10.174/2001, para tributar depósitos bancários sem origem comprovada
by Monteiro, José Carlos, Donatelli, Luciana Lopes Monteiro
Published 2011
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Artigo de revista
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Prorrogar a CPMF para quê?
by Aragão, Orlando Miranda de
Published 2011
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Artigo
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As implicações das cláusulas de ajustes de preços e das contas escrow na tributação pelo Imposto de Renda
by Paro, Giácomo, Diniz, Rodrigo de Madureira Pará
Published 2015
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Artigo
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Estudos avançados de Direito Tributário: tributação internacional
by Panzarini Filho, Clovis ... [et al.] (coord.)
Published 2013
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Sumário de livro
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O acesso direto aos dados bancários por parte do fisco : a transferência do sigilo bancário para o sigilo fiscal
by Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
Published 2011
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Artigo
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Dívida pública, Lei de responsabilidade fiscal e as empresas estatais
by Carrasqueira, Simone de Almeida
Published 2010
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Artigo
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Comentários à lei de responsabilidade fiscal
by Martins, Ives Gandra da Silva, Nascimento, Carlos Valder do
Published 2009
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Sumário de livro
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O Dec. 7.458/2011 e a ilegalidade da incidência do IOF nas operações de câmbio simbólico decorrentes da mera prorrogação de prazo para pagamento de empréstimos estrangeiros
by Pinheiro, Rodrigo Rigo
Published 2014
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Artigo
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Juros bancários
by Jantalia, Fabiano
Published 2012
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Sumário de livro
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Do conceito de “despesa de captação”, previsto pelo art. 3.º, § 8.º, da Lei 9.718/1998, para fins de cálculo das contribuições sociais PIS e Cofins das companhias securitizadoras d...
by Kugler, Herbert Morgenstern, Nakayama, Taryta
Published 2014
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Artigo
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O Banco Central e a nova regulamentação da prevenção à lavagem de dinheiro no âmbito do sistema financeiro: anatomia da Circular 3.461/2009
by Anselmo, Márcio Adriano
Published 2014
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Artigo
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Contra bancos e revisão de financimantos [i.e. financiamentos]
by Rosa, Edson Costa
Published 2013
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Sumário de livro
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Institution
17 STJ 1 Câmara dos Deputados 1 TJDFT
Format
12 Artigo 5 Sumário de livro 1 Artigo de revista 1 estudo técnico
Author
1 Abrão, Carlos Henrique 1 Anselmo, Márcio Adriano 1 Aragão, Orlando Miranda de 1 Carrasqueira, Simone de Almeida 1 Castro, José Nilo de 1 Diniz, Rodrigo de Madureira Pará more ... 1 Donatelli, Luciana Lopes Monteiro 1 Gornati, Gilberto 1 Harada, Kiyoshi 1 Jantalia, Fabiano 1 Kugler, Herbert Morgenstern 1 Machado Neto, Manoel Cabral 1 Martins, Ives Gandra da Silva 1 Mayrink, Cristina Padovani 1 Monteiro, José Carlos 1 Nakayama, Taryta 1 Nascimento, Carlos Valder do 1 Negrão, Cassiano Luiz Crespo Alves 1 Panzarini Filho, Clovis ... [et al.] (coord.) 1 Paro, Giácomo 1 Pierucetti, Eleowaldo 1 Pinheiro, Rodrigo Rigo 1 Rezende, Ester Camila Gomes Norato 1 Rosa, Edson Costa 1 Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes 1 Waisberg, Ivo less ...
Language
19 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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