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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Orçamento público como instrumento de cidadania fiscal
by Abraham, Marcus
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Orçamento público no Direito Comparado: Brasil, Estados Unidos, Portugal e Itália
by Abraham, Marcus, Silva, Rodrigo da Guia, Oliveira, Roberta de
Published 2014
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Orçamento público
by Aguiar, Afonso Gomes
Published 2010
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Orçamento Público: desenhando um modelo democrático de planejamento orçamentário = Public Budget: designing a democratic model of budget planning
by Poli, Luciana Costa, Hazan, Bruno Ferraz
Published 2014
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Os 50 anos da lei geral dos orçamentos : lei n. 4.320/64
by Abraham, Marcus
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Receitas orçamentárias e extra-orçamentárias no direito financeiro
by Araújo, Eugênio Rosa de
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A ineficiência do orçamento público impositivo
by Kanayama, Rodrigo Luís
Published 2010
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O papel do orçamento na efetivação de direitos sociais
by Castro, Karina Brandão Alves de
Published 2014
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A função social do tributo e o orçamento público como forma de implementação das políticas públicas
by Castro, Karina Brandão Alves de, Silva, André Vitoriano da
Published 2015
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Reflexão sobre o conflito entre princípios orçamentários
by Faria, Rodrigo Oliveira de
Published 2010
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Elderly healthcare and budget constraints
by Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
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Los cuidados de salud para los ancianos : entre las limitaciones presupuestarias y el derecho a un mínimo existencial
by Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
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Teoria das capacidades institucionais e a reserva do possível no julgamento do RE nº 592.581-RS
by Abraham, Marcus, Castro, Diana Loureiro Paiva de, Farias, Edenilson Simas de
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A falta da Lei Orçamentária Anual na perspectiva dos direitos de grupo: alguns possíveis mecanismos de solução da anomia
by Cândia, Eduardo
Published 2014
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Orçamento de resultado ou de desempenho
by Oliveira, Regis Fernandes de
Published 2014
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Equilíbrio orçamentário e sustentabilidade financeira: anotações sobre o Brasil
by Scaff, Fernando Facury, Rocha, Francisco Sergio Silva
Published 2014
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A anomia orçamentária e a Lei de diretrizes (LDO)
by Moraes, Silvio Freire de
Published 2010
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Magistratura : sua participação na elaboração da proposta orçamentária do poder judiciário e a transparência administrativa
by Salomão, Luis Felipe
Published 2009
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Plano e orçamento no ordenamento jurídico português
by Faria, Rodrigo Oliveira de
Published 2011
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La nueva Ley de estabilidad presupuestaria y sostenibilidad financiera
by Ruiz Almendral, Violeta
Published 2013
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Format: Artigo
Institution
113 STJ 14 TRF 2ª Região
Format
Artigo
Author
10 Castro, José Nilo de 7 Rodrigues, Tais Erthal 5 Abraham, Marcus 5 Silva, Caroline Medeiros e 4 Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby 4 Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967- more ... 3 Chaves, Killdare Gusmão 3 Furtado, José de Ribamar Caldas 2 Alcântara, Pollyana da Silva 2 Almeida, Carla Cruz Guimarães de 2 Castro, Karina Brandão Alves de 2 Faria, Rodrigo Oliveira de 2 Kanayama, Rodrigo Luís 2 Moraes, Silvio Freire de 2 Neves, Marcelo 2 Oliveira, Roberta de 2 Prates, Laura Spyer 2 Silva, Rodrigo da Guia 2 Taveira, Christiano de Oliveira 2 Toledo Júnior, Flavio C. de 1 Aguiar, Afonso Gomes 1 Albuquerque, Pedro H. 1 Almeida, Guilherme Henrique de La Rocque 1 Alves, Raquel de Andrade Vieira 1 Amengual Antich, José 1 Anschau, Lorena Coser Doano 1 Araújo, Eugênio Rosa de 1 Balestero, Gabriela Soares 1 Baptista, Antônio Sérgio 1 Berclaz, Márcio Soares less ...
Language
122 Português 3 Español 1 Inglês
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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