Search Results - "Orçamento público"

Análise crítica do mecanismo fonte/vinculação em órgãos do Poder Judiciário Federal

by Ribeiro, Paulo de Sena Lopes Rodrigues
Published 2010

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TCC/Especialização

Receita decorrente do poder jurisdicional da União

by Menezes, Vanildo da Cunha
Published 2010

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TCC/Especialização

Orçamento e planejamento no Brasil: abordagem no orçamento incremental.

by Ceolin, Daniela Arantes
Published 2010

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TCC/Especialização

O caráter impositivo da lei orçamentária anual e seus efeitos no sistema de planejamento orçamentário

by Sousa, Francisco Hélio de
Published 2010

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TCC/Especialização

As decisões judiciais e o impacto na observância aos princípios orçamentários

by Dallaverde, Alexsandra Kátia
Published 2013

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Artigo

Execução de obra em ano eleitoral. Distribuição de bens, valores ou benefícios. Impossibilidade. Art. 73, §10, da Lei nº 9.504/97. Configuração de conduta vedada. Realização de des...

by Oliveira, Adilson José Selim de Sales de, Mayrink, Cristina Padovani, Rodrigues, Tais Erthal, Chaves, Killdare Gusmão, Silva, Janaína Gomes da, Guerra, Larissa de Moura
Published 2012

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Artigo

Transparência administrativa e participação da magistratura nos orçamentos do poder judiciário

by Salomão, Luis Felipe
Published 2009

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Artigo de revista

Teoria geral do direito tributário

by Becker, Alfredo Augusto
Published 2011

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Sumário de livro

O uso das medidas provisórias para instituição de créditos adicionais extraordinários e o orçamento público

by Passerotti, Denis Carmargo
Published 2014

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Artigo

Controle jurisdicional sobre o orçamento público para efetivação do direito fundamental à saúde

by Brito, Lauro Gurgel de
Published 2013

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Artigo

A Lei de diretrizes orçamentárias e a autonomia financeira do Poder Judiciário

by Conti, José Mauricio
Published 2013

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Artigo

Aplicação de recursos federais para a saúde; fiscalização

by Piscitelli, Roberto Bocaccio
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artigo

Proposta de critérios para apropriação da reserva para compensação, que venha a ser, consignada na programação da lei orçamentária para 2009, por proposições em exame pela Comissão...

by Santa Helena, Eber Zoehler
Published 2009

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Orçamento Participativo : Emenda de Iniciativa Popular ao projeto de lei orçamentária da união para 2012

by Greggianin, Eugênio
Published 2015

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estudo técnico

Orçamento impositivo : comparativo entre o texto aprovado pela Câmara dos Deputados e sugestões apresentadas pelo Poder Executivo

by Tollini, Helio Martins
Published 2015

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estudo técnico

Redefinição da meta primária de junho de 2013 : relatório de avaliação de receitas e despesas do 3º bimestre : Decreto nº 8062 (29/07) : Portaria MP 267 (30/07)

by Tavares, José Fernando Cosentino, Moura, Márcia Rodrigues
Published 2015

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estudo técnico

Observações sobre PLº 1, de 2013 - CN : alteração da LDO para 2013 : esforço primário da União meta de Estados e Municípios

by Tavares, Flávio Leitão, Tavares, José Fernando Cosentino, Moura, Márcia Rodrigues
Published 2015

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estudo técnico

Primeira avaliação orçamentária de 2010 : contingenciamento de março (Decreto 7.144/10)

by Tavares, José Fernando Cosentino, Moura, Márcia Rodrigues, Tavares, Flávio Leitão
Published 2010

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Como tornar adequada orçamentária e financeiramente uma proposição legislativa : versão 2011

by Santa Helena, Eber Zoehler
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Terceira avaliação orçamentária de 2010 : contingenciamento de julho : Decreto 7.247/10

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