Resultados da busca - "Ordem econômica, aspectos constitucionais"

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Das restrições estatais ao direito fundamental à livre iniciativa = State restrictions on the fundamental right to free enterprise

por Liberalino, Ana Paula da Silva, Leite, Marcelo Lauar
Publicado em 2018

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Artigo de revista

A economia política do baixo crescimento: um Prometeu acorrentado pela Constituição

por Almeida, Paulo Roberto de
Publicado em 2023

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Artigo de revista

A economia política do baixo crescimento : um Prometeu acorrentado pela onstituição

por Almeida, Paulo Roberto de
Publicado em 2009

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Artigo

A economia política do baixo crescimento: um Prometeu acorrentado pela Constituição

por Almeida, Paulo Roberto de
Publicado em 2023

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Artigo

Ordem econômica e o Ministério Público

por Grau, Eros Roberto
Publicado em 2010

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Artigo

O princípio constitucional da redução das desigualdades regionais e sociais e sua efetivação jurídico-política na ordem econômica = The constitutional priciple of the reduction of...

por Segundo, Oswalter de Andrade Sena
Publicado em 2013

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Artigo

Serviço postal: exclusividade dos serviços prestados pela União

por Raupp, Daniel
Publicado em 2013

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Artigo

O princípio constitucional da redução das desigualdades regionais e sociais e sua efetivação jurídico-política na ordem econômica = The constitutional priciple of the reduction of...

por Segundo, Oswalter de Andrade Sena
Publicado em 2013

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Artigo

O Estado garantidor e a intervenção na ordem econômica para proteção do direito fundamental à defesa dos consumidores = The guarantee State and the intervention in economic order f...

por Manna, Raquel de Freitas
Publicado em 2018

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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