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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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"Ordem econômica, aspectos constitucionais, Brasil" » "Ordem econômica, aspectos constitucional, Brasil"
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A ordem econômica brasileira e a reforma do Estado : breve análise comparativa com o direito português
by Saddy, A.
Published 2011
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Ordem econômica e o Ministério Público
by Grau, Eros Roberto
Published 2010
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Artigo
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O desenvolvimento econômico segundo o pensamento neoliberal e seus reflexos nas Emendas à Constituição da República de 1988
by Nicz, Alvacir Alfredo, Diniz, Cláudio Smirne
Published 2010
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Artigo
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Intervenção do Estado no domínio econômico e breves considerações sobre as agências reguladoras
by Figueiredo, Lucia Valle
Published 2010
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Artigo
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Atos de concentração e mercado relevante : algumas considerações
by Ferraz, Sérgio
Published 2010
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Artigo
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Análise crítica da dicotomia serviços públicos x atividades econômicas no direito brasileiro
by Costódio Filho, Ubirajara
Published 2010
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Artigo
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A atuação econômica estatal direta : hipóteses e regimes jurídicos ( a propósito dos arts. 173 e 175 da Constituição da República)
by Loureiro, Luiz Gustavo Kaercher
Published 2010
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Artigo
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Impactos econômicos e sociais das decisões judiciais: aspectos introdutórios
by Leal, Rogério Gesta
Published 2010
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Sumário de livro
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Ordem econômica e direito penal antitruste
by Oliveira Junior, Gonçalo Farias de
Published 2011
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Sumário de livro
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Abuso de poder econômico por prática de licitude duvidosa amparada judicialmente
by Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Published 2010
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Artigo
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Serviço postal: exclusividade dos serviços prestados pela União
by Raupp, Daniel
Published 2013
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Artigo
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O princípio constitucional da redução das desigualdades regionais e sociais e sua efetivação jurídico-política na ordem econômica = The constitutional priciple of the reduction of...
by Segundo, Oswalter de Andrade Sena
Published 2013
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Artigo
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Tratamento diferenciado e favorecido em licitações públicas: aperfeiçoamentos legais introduzidos ao Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte: Lei Complement...
by Mileski, Helio Saul
Published 2014
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Artigo
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Princípios constitucionais da ordem econômica: o significado e o alcance do art. 170 da Constituição Federal
by Petter, Lafayete Josué
Published 2010
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Sumário de livro
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Institution
14 STJ
Format
11 Artigo 3 Sumário de livro
Author
1 Costódio Filho, Ubirajara 1 Diniz, Cláudio Smirne 1 Ferraz Junior, Tercio Sampaio 1 Ferraz, Sérgio 1 Figueiredo, Lucia Valle 1 Grau, Eros Roberto more ... 1 Leal, Rogério Gesta 1 Loureiro, Luiz Gustavo Kaercher 1 Mileski, Helio Saul 1 Nicz, Alvacir Alfredo 1 Oliveira Junior, Gonçalo Farias de 1 Petter, Lafayete Josué 1 Raupp, Daniel 1 Saddy, A. 1 Segundo, Oswalter de Andrade Sena less ...
Language
14 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

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