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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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O direito português em 1500
by Cunha, Fernando Whitaker
Published 2014
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O Direito Administrativo do século XXI
by Delgado, José Augusto
Published 2006
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A constitucionalidade da pena de prisão perpétua no tribunal penal internacional frente ao ordenamento jurídico brasileiro
by Silva, Alice Rocha da, Lino, Clarice Nader Pereira
Published 2013
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O instituto do habeas corpus
by Costa, Fernando Antônio de Oliveira
Published 2012
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A experiência da Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal de São Francisco do Sul
by Santos, Érico Sanches Ferreira dos
Published 2015
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Perspectivas do Direito Administrativo para o século XXI
by Delgado, José Augusto
Published 2007
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Atribuição de responsabilidade patrimonial por meio de ato infralegal : ilegalidade da previsão normativa veiculada por meio da Instrução Normativa n° 200/02, do Secretário da Rece...
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Published 2010
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A efetivação do direito através do cumprimento da sentença = Law accomplishment by means of sentence fulfillment
by Mologni, Celina Kazuko Fujioka, Tanizawa, Wilson
Published 2011
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O objeto do processo e a posição do Judiciário
by Campos, Ronaldo Cunha
Published 2010
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Secretários Municipais. Subsídios. Limitações. Interpretação da emenda constitucional da reforma administrativa
by Baptista, Antônio Sérgio
Published 2012
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O neoconstitucionalismo e a dimensão ético-moral do direito
by Passos, Pryscila Barreto
Published 2012
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A prescrição dos emolumentos : notários e registradores : prazo de cinco anos : inaplicabilidade do prazo de um ano do novel Código Civil
by Drescher, Adelar José
Published 2012
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Inserção e perspectivas da tutela específica das obrigações de fazer e não fazer no ordenamento jurídico pátrio
by Queiroz Júnior, Pedro Fernandes de
Published 2013
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A recepção dos tratados internacionais sobre direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro...
by Buzalaf, Mirelle Neme
Published 2008
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O sigilo bancário no ordenamento jurídico brasileiro
by Delgado, José Augusto
Published 2006
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Reflexões sobre ordenamento jurídico-administrativo
by Delgado, José Augusto
Published 2007
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A ética e a Constituição : uma reflexão sobre o unidimensional = The ethic and the Constitution : a reflection about the unidimensional
by Gosndim, Viviane Coêlho de Séllos
Published 2010
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Os sigilos bancário e fiscal no ordenamento jurídico brasileiro
by Delgado, José Augusto
Published 2010
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Os princípios, o problema da discricionariedade judicial e a tese da unidade de solução justa
by Sanchís, Luis Prieto
Published 2010
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A construção do pensamento jurídico francês : interrogações sobre um modelo original à luz de seu antimodelo
by Jamin, Christophe
Published 2010
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Institution: STJ Language: Português Format: Artigo
Institution
STJ
Format
Artigo
Author
5 Delgado, José Augusto 3 Silva, Júlio César Ballerini 2 Gomes, Daniela Vasconcellos 2 Guimarães, Jader Ferreira 2 Tôrres, Heleno Taveira 1 Albuquerque Filho, José Antônio more ... 1 Albuquerque, Ana Paula Martins 1 Alexy, Robert 1 Almeida, Fernanda Dias Menezes de 1 Almeida, Marcelo Pereira de 1 Almeida, Renato Franco de 1 Alves, Luís 1 Alves, Raquel de Andrade Vieira 1 Andraschko, Luciano 1 Araujo, Nadia de 1 Araújo Júnior, Pedro Dias de 1 Araújo, Inaldo da Paixão Santos 1 Baggio, Ana Paula 1 Baptista, Antônio Sérgio 1 Baracho, José Alfredo de Oliveira 1 Barreto, Andreia Macedo 1 Barros, Fagner Dantas 1 Barroso Junior, Valter 1 Brasil, Francisca Narjana de Almeida 1 Brazuna, José Luis Ribeiro 1 Buzalaf, Mirelle Neme 1 Cabral, Antonio do Passo 1 Calderale, Alfredo 1 Calgaro, Gerson Amauri 1 Campos Filho, José Carlos Pires de less ...
Language
Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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