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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Responsabilidade civil objetiva: tendências e análise do Direito Comparado
by Wedy, Ana Paula Martini Tremarin
Published 2015
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Conflito entre tratados internacionais de direitos humanos e o direito interno brasileiro
by Souza, Marcius Cruz da Ponte
Published 2009
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A distribuição do ônus da prova na perspectiva dos direitos fundamentais
by Godinho, Robson Renault
Published 2010
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A evolução da hermenêutica jurídica brasileira para a consideração dos custos da atuação estatal
by Morais, Dalton Santos
Published 2010
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Diálogo institucional como pressuposto da efetividade constitucional
by Valle, Vanice Regina Lírio do
Published 2010
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O impacto dos direitos humanos fundamentais no Direito Administrativo
by Santos Neto, João Antunes dos
Published 2010
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A influência das opiniões consultivas da Corte Interamericana de Direitos Humanos no ordenamento jurídico brasileiro
by Araujo, Nadia de
Published 2009
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O direito entre poder e ordenamento
by Grossi, Paolo
Published 2011
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Promotor de justiça e os direitos humanos: doutrina e prática: acusação com racionalidade e legalidade
by Maia Neto, Cândido Furtado
Published 2012
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Execução das decisões da Corte Europeia de Direitos Humanos na Rússia : avanços recentes e desafios atuais
by Issaeva, Maria, Sergeeva, Irina, Suchkova, Maria
Published 2012
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Artigo
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Pensando direito: fundamentos filosóficos do direito
by Ommati, Fides Angélica de Castro V. M. (coord.), Lima, Francisco Meton Marques de (coord.), Miranda, Sylvia Helena Nunes (coord.)
Published 2012
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Livro
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Responsabilidade civil e enriquecimento sem causa: o lucro da intervenção
by Savi, Sérgio
Published 2012
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O mercado único e as fontes do Direito Privado europeu
by Calderale, Alfredo
Published 2014
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Crime de conspiração: uma análise crítica do projeto de Código Penal
by Lobão, Marcelo Meireles
Published 2015
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Do conflito existente entre o modelo adotado pela Lei 10.406/2002 (CC/2002) e art. 4º da Lei de Introdução ao Código Civil
by Catalan, Marcos Jorge
Published 2015
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Sanções de trânsito na common law: análise doutrinária e estudo de Direito Comparado dos sistemas jurídicos inglês e norte-americano
by Honorato, Cássio Mattos
Published 2015
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A noção de propriedade no Direito Civil contemporâneo
by Gomes, Daniela Vasconcellos
Published 2013
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Artigo
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A Lei n. 7.988/89 e a Súmula n.584 do Supremo Tribunal Federal
by Olivo, Paulo Vital
Published 2014
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Legalidade financeira e ativismo judicial: judicialização das políticas públicas
by Alves, Raquel de Andrade Vieira
Published 2014
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A ausência do crime de perjúrio no sistema jurídico brasileiro
by Ferreira, Marco Aurélio Gonçalves
Published 2014
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Institution: STJ Language: Português
Institution
STJ
Format
160 Artigo 29 Livro 2 Trabalho acadêmico
Author
5 Delgado, José Augusto 3 Silva, Júlio César Ballerini 2 Gomes, Daniela Vasconcellos 2 Guimarães, Jader Ferreira 2 Machado, Hugo de Brito 2 Tôrres, Heleno Taveira more ... 1 Abreu, Leonardo Santana de 1 Abrão, Guilherme Rodrigues 1 Aguiar Júnior, Ruy Rosado de 1 Albuquerque Filho, José Antônio 1 Albuquerque, Ana Paula Martins 1 Alexy, Robert 1 Almeida, Fernanda Dias Menezes de 1 Almeida, Marcelo Pereira de 1 Almeida, Renato Franco de 1 Alves, Luís 1 Alves, Raquel de Andrade Vieira 1 Andraschko, Luciano 1 Araujo, Nadia de 1 Araújo Júnior, Pedro Dias de 1 Araújo, Inaldo da Paixão Santos 1 Baggio, Ana Paula 1 Baptista, Antônio Sérgio 1 Baracho, José Alfredo de Oliveira 1 Barreto, Andreia Macedo 1 Barros, Fagner Dantas 1 Barroso Junior, Valter 1 Brasil, Francisca Narjana de Almeida 1 Brazuna, José Luis Ribeiro 1 Brigido, Eveline Vieira less ...
Language
Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

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