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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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O instituto do habeas corpus
by Costa, Fernando Antônio de Oliveira
Published 2012
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A constitucionalidade da pena de prisão perpétua no tribunal penal internacional frente ao ordenamento jurídico brasileiro
by Silva, Alice Rocha da, Lino, Clarice Nader Pereira
Published 2013
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O objeto do processo e a posição do Judiciário
by Campos, Ronaldo Cunha
Published 2010
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Atribuição de responsabilidade patrimonial por meio de ato infralegal : ilegalidade da previsão normativa veiculada por meio da Instrução Normativa n° 200/02, do Secretário da Rece...
by Figueiredo, Marcelo, Zockun, Maurício G. P.
Published 2010
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A recepção dos tratados internacionais sobre direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro = The reception of international treaties on human rights on brazilian law
by Buzalaf, Mirelle Neme
Published 2008
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A prescrição dos emolumentos : notários e registradores : prazo de cinco anos : inaplicabilidade do prazo de um ano do novel Código Civil
by Drescher, Adelar José
Published 2012
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Secretários Municipais. Subsídios. Limitações. Interpretação da emenda constitucional da reforma administrativa
by Baptista, Antônio Sérgio
Published 2012
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Inserção e perspectivas da tutela específica das obrigações de fazer e não fazer no ordenamento jurídico pátrio
by Queiroz Júnior, Pedro Fernandes de
Published 2013
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Fins sociais da lei
by Piske, Oriana
Published 2015
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A ética e a Constituição : uma reflexão sobre o unidimensional = The ethic and the Constitution : a reflection about the unidimensional
by Gosndim, Viviane Coêlho de Séllos
Published 2010
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Os sigilos bancário e fiscal no ordenamento jurídico brasileiro
by Delgado, José Augusto
Published 2010
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Jurisdição, Direito Material e processo
by Silva, Ovídio A. Baptista da
Published 2010
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Sumário de livro
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Economia de escala nas compras governamentais : problema ou solução?
by Silva, Ângelo Henrique Lopes da
Published 2010
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Reflexões sobre ordenamento jurídico-administrativo
by Delgado, José Augusto
Published 2007
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Artigo de revista
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Lei n.º 12.275/2010 (nova lei do agravo de instrumento) : efetividade jurisdicional x ampla defesa
by Camêlo, Lucas Emmanuel Silveira
Published 2011
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A sistematização do processo civil brasileiro : uma visão prospectiva da formação de um sistema processual sincrético, multifuncional e aberto à justiça do caso concreto
by Cruzes, Maria Soledade Soares
Published 2011
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A tutela do meio ambiente através dos tributos
by Sales, João Victor Porto
Published 2011
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Algumas notas sobre o controle jurisdicional da arbitragem
by Freitas Filho, João Bosco Won Held Gonçalves de, Almeida, Marcelo Pereira de
Published 2011
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Caso concreto : emenda do divórcio (EC Nº 66/2010) e separação judicial em andamento : parecer do Ministério Público
by Carvalho, Dimas Messias de
Published 2011
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Atividade jurídica na Emenda Constitucional n. 45 de 2004
by Almeida, Renato Franco de
Published 2011
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Institution
94 STJ 2 TJDFT 1 TRT 3ª Região
Format
84 Artigo 8 Sumário de livro 2 Artigo de revista 1 TCC/Especialização
Author
2 Delgado, José Augusto 1 Abrão, Guilherme Rodrigues 1 Albuquerque, Ana Paula Martins 1 Almeida, Fernanda Dias Menezes de 1 Almeida, Marcelo Pereira de 1 Almeida, Renato Franco de more ... 1 Alves, Raquel de Andrade Vieira 1 Araújo Júnior, Pedro Dias de 1 Araújo, Nádia de 1 Azevedo, André Gomma de 1 Baptista, Antônio Sérgio 1 Barreto, Andreia Macedo 1 Brasil, Francisca Narjana de Almeida 1 Buzalaf, Mirelle Neme 1 Campos, Ronaldo Cunha 1 Camêlo, Lucas Emmanuel Silveira 1 Cardozo, Teodomiro Noronha 1 Carmo, Fabíola Bortolozo do 1 Carvalho, Dimas Messias de 1 Carvalho, Patrícia Cunha Paz Barreto de 1 Castro, Artur Soares de 1 Catalan, Marcos Jorge 1 Cavalcanti, Bruno Novaes Bezerra 1 Colares, Patrick Menezes 1 Costa, Fernando Antônio de Oliveira 1 Costa, José Armando da 1 Cruzes, Maria Soledade Soares 1 Cyfer, Ricardo 1 Dias, Caio Gracco Pinheiro 1 Drescher, Adelar José less ...
Language
96 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

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