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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Ordenamento jurídico, Brasil"
Resultados 1 - 20 de 77
A constitucionalidade da pena de prisão perpétua no tribunal penal internacional frente ao ordenamento jurídico brasileiro
por Silva, Alice Rocha da, Lino, Clarice Nader Pereira
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
O instituto do habeas corpus
por Costa, Fernando Antônio de Oliveira
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
A incorporação dos tratados internacionais de proteção dos direitos humanos no ordenamento brasileiro
por Mazzuoli, Valério de Oliveira
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Inserção e perspectivas da tutela específica das obrigações de fazer e não fazer no ordenamento jurídico pátrio
por Queiroz Júnior, Pedro Fernandes de
Publicado em 2013
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A recepção dos tratados internacionais sobre direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro = The reception of international treaties on human rights on brazilian law
por Buzalaf, Mirelle Neme
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
O poder de veto no ordenamento jurídico brasileiro
por Hetsper, Rafael Vargas
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Fins sociais da lei
por Piske, Oriana
Publicado em 2015
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Artigo
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Na minha lista:
O Princípio da juridicidade como evolução dos mecanismos de legitimação do poder no ordenamento jurídico brasileiro
por Sacramento, Rodrigo Rodrigues Senra
Publicado em 2010
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Atividade jurídica na Emenda Constitucional n. 45 de 2004
por Almeida, Renato Franco de
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Reflexões sobre ordenamento jurídico-administrativo
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2007
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Os sigilos bancário e fiscal no ordenamento jurídico brasileiro
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A natureza jurídica e a efetividade das recomendações da OIT
por Fontoura, Jorge, Gunther, Luiz Eduardo
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Algumas considerações a respeito do regime jurídico dos contratos bancários no ordenamento jurídico pátrio
por Silva, Júlio César Ballerini
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
O princípio da diferença da teoria da justiça de Rawls face às transferências voluntárias e à gestão associada de serviços públicos pela administração pública : análise indispensáv...
por Reis, Luciano Elias, Nascimento Neto, José Osório do
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
Inconstitucionalidade de normas do ordenamento constitucional originário
por Oliveira, Helino Silva de
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Necessidade de motivação nos atos administrativos discricionários
por Carvalho, Patrícia Cunha Paz Barreto de
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
A ética e a Constituição : uma reflexão sobre o unidimensional = The ethic and the Constitution : a reflection about the unidimensional
por Gosndim, Viviane Coêlho de Séllos
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Caso concreto : emenda do divórcio (EC Nº 66/2010) e separação judicial em andamento : parecer do Ministério Público
por Carvalho, Dimas Messias de
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Lei n.º 12.275/2010 (nova lei do agravo de instrumento) : efetividade jurisdicional x ampla defesa
por Camêlo, Lucas Emmanuel Silveira
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
A tutela do meio ambiente através dos tributos
por Sales, João Victor Porto
Publicado em 2011
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Artigo
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Fonte
59 STJ 16 Senado Federal 1 TJDFT 1 TRT 3ª Região
Tipo de documento
64 Artigo 10 Artigo de revista 1 TCC/Especialização 1 Texto
Autor
3 Delgado, José Augusto 3 Freitas Filho, Roberto 3 Mazzuoli, Valério de Oliveira 2 Braga, Pedro 2 Carvalho, Dimas Messias de 2 Gaspar, Renata Alavares Mais ... 2 Herani, Renato Gugliano 2 Lupi, André Lipp Pinto Basto 2 Martins, Raphael Manhães 2 Penido, Laís de Oliveira 1 Almeida, Renato Franco de 1 Alves, Raquel de Andrade Vieira 1 Anesclar, Luíz Eduardo 1 Araújo Júnior, Pedro Dias de 1 Araújo, Nádia de 1 Barreto, Andreia Macedo 1 Brasil, Francisca Narjana de Almeida 1 Buzalaf, Mirelle Neme 1 Camêlo, Lucas Emmanuel Silveira 1 Carmo, Fabíola Bortolozo do 1 Carvalho, Patrícia Cunha Paz Barreto de 1 Castro, Artur Soares de 1 Cavalcante Filho, João Trindade 1 Cavalcanti, Bruno Novaes Bezerra 1 Corsatto, Olavo Nery 1 Costa, Fernando Antônio de Oliveira 1 Cyfer, Ricardo 1 Dias, Caio Gracco Pinheiro 1 Farias, Talden Queiroz 1 Felix, Marcos Kleber Ribeiro menos ...
Idioma
61 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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