Resultados da busca - "Organização dos Estados Americanos (OEA). Comissão Interamericana de Direitos Humanos"

Sistema interamericano de proteção dos direitos humanos : um sistema jurídico pouco conhecido

por Santos, Janara Pereira César
Publicado em 2009

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Artigo

A evolução do sistema interamericano de proteção dos direitos humanos : avaliação crítica

por Trindade, Antônio Augusto Cançado
Publicado em 2010

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Artigo

Defesa criminal e direitos humanos: uma necessária releitura do Direito ao duplo grau de jurisdição

por Strano, Rafael Folador
Publicado em 2015

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Artigo de revista

A atividade probatória perante a corte interamericana de direitos humanos

por Bovino, Alberto
Publicado em 2009

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Artigo

A contribuição da Comissão Interamericana de Direitos Humanos para o acesso à justiça qualitativo = Access to justice qualitative - The Contribution of the Inter-American Commissio...

por Oliveira Filho, Márcio Antônio de, Oliveira, Ana Caroline Portes de, Chaves, Jéssica Galvão, Teodoro, Warlen Soares
Publicado em 2014

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Artigo

A responsabilidade internacional do Estado brasileiro no Sistema Interamericano de Direitos Humanos pela omissão em exercer a persecução penal em relação aos crimes da ditadura mil...

por Santos, Roberto Lima
Publicado em 2013

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Artigo

A admissibilidade de demandas territoriais indígenas na Comissão Interamericana de Direitos Humanos = Admissibility of indigenous territorial demands on the Inter-American Comissio...

por Michel, Voltaire de Freitas, Deitos, Marc Antoni
Publicado em 2018

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Artigo de revista

The transnational institutional dialogue in Belo Monte Dam case

por Araujo, Luis Claudio Martins de
Publicado em 2018

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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