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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "PATERNIDADE"
Resultados 1 - 20 de 192
Princípio da paternidade responsável
por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Coexistência entre a socioafetividade e a identidade biológica: uma reflexão
por Andrighi, Fátima Nancy, Krüger, Cátia Denise Gress
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Princípio da paternidade responsável
por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Alimentos gravídicos : análise crítica da lei nº 11.804
por Caldeira, Cesar
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Colisão de direitos fundamentais e aplicação do princípio da proporcionalidade na investigação de paternidade
por Silva, Raquel Veloso da
Publicado em 2007
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Outros
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Na minha lista:
A multiparentalidade nas famílias recompostas : possibilidade de reconhecimento segundo a CF/88
por Sanderson, Allyne Borges de Faria
Publicado em 2022
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Monografia
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Na minha lista:
O reconhecido hábito social de “ficar” como elemento ponderável de prova na busca do reconhecimento da paternidade
por Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em 2005
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Palestra
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Na minha lista:
Reconhecimento de paternidade
por Amorim, Manoel Carpena
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Provimento 16 (COR-CNJ)/2012
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Ato normativo
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Na minha lista:
Flexibilização da coisa julgada na investigação de paternidade
por Santonieri, Eliana Rodrigues
Publicado em 2010
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Resolução 409 (CJF/STJ)/2016
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Ato normativo
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Na minha lista:
Provimento 19 (CNJ)/2012
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Ato normativo
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Na minha lista:
PORTARIA 188/1990
por Diretoria Geral
Publicado em 1990
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Ato normativo
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Na minha lista:
PORTARIA 533/2015
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2015
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Ato normativo
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Na minha lista:
PORTARIA 607/2022
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2023
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Ato normativo
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Na minha lista:
Recusa do réu à submissão ao exame do DNA e lei n. 12.004/09
por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Critérios determinantes da relação de filiação no direito contemporâneo
por Lunz, Julieta Lídia Machado Cunha
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Paternidade socioafetiva
por Brito, Samuel de
Publicado em 2022
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Monografia
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Na minha lista:
Se eu soubesse que ele era meu pai
por Hironaka, Giselda Maria Fernandes Novaes
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Impugnação da paternidade : crise e superação do sistema clássico
por Fachin, Luiz Edson
Publicado em 2009
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Artigo
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Fonte
90 STJ 48 TRF 2ª Região 20 TRF 3ª Região / SJSP 10 Câmara dos Deputados 7 Senado Federal 6 TJDFT Mais ... 4 CJF 4 STF 2 TRT 3ª Região 1 CNJ menos ...
Tipo de documento
59 Artigo 57 Ato normativo 24 Artigo de revista 10 Livro 9 TCC/Especialização 8 Capítulo de livro Mais ... 5 Vídeo 3 Outros 3 Texto 2 Monografia 2 Palestra 2 Trabalho Acadêmico 1 Artigo de jornal 1 Evento menos ...
Autor
30 Presidência (2. Região) 5 Drumond, Mônica 4 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 4 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 4 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 4 Salomão, Luis Felipe Mais ... 3 Andrighi, Fátima Nancy 3 Castro, Cássio Benvenutti de 3 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 3 Diretoria Geral 3 Hironaka, Giselda Maria Fernandes Novaes 3 Marinho, Joaquim Saldanha, 1816-1895 3 Souza, Marise Cunha de 2 Amorim, Manoel Carpena 2 Barboza, Heloisa Helena 2 Barros, Marco Antonio de 2 Carneiro, Athos Gusmão 2 Dias, Maria Berenice 2 Espírito Santo, Ana Verena Santana do 2 Franciulli Netto, Domingos 2 Friede, Roy Reis 2 Jesus, Rosirene Lacerda de 2 La Grasserie, Raoul de 2 Pereira, Caio Mário da Silva 2 Pereira, Lafayette Rodrigues 2 Ramos, Laís Machado 2 Rocha, Francisco Cesar Asfor 2 Silva, Sandra Maria da 2 Souza, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio 2 Thome, Candy Florencio menos ...
Idioma
171 Português 5 Outros 2 Français 1 Italiano
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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