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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Portaria n. 849 de 3 de Dezembro de 2009
by Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Published 2009
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Ato administrativo
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Portaria STJ n. 49 de 28 de março de 2011
by Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Published 2011
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Ato administrativo
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Provimento nº 63 de 18/08/1971. Publicado em 23 AGO 1971
by Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF)
Published 2010
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INSTRUÇÃO NORMATIVA 24-14/2008
Published 2008
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Ato normativo
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A tributação do patrimônio como instrumento de justiça social
by Silva, Jamyl de Jesus, Gassen, Valcir
Published [s.d
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Proteção do patrimônio cultural: uma análise dos instrumentos jurídicos à luz do Estatuto da Cidade...
by Moreira, Natalia Rebello
Published 2015
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Políticas culturais no Brasil e na França : elementos para uma análise comparada
by Neves, Cláudia, Chaves, Jefferson, Gilioli, Renato
Published 2015
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estudo técnico
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Portaria nº 129, de 4 de setembro de 2007
by X, Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
Published 2008
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Portaria
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As empresas societárias e a limitação patrimonial
by Lynch, Maria Antonieta
Published 2014
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Artigo
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Incorporação imobiliária, patrimônio de afetação (art. 31-A da Lei nº 4.591/64) e pesquisa mercadológica
by Sieiro, Rafael Nunes
Published 2017
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Artigo de revista
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Resolução nº 25 de 29/09/2008. Publicado em 14 OUT 2008
by Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF)
Published 2010
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Legislação sobre patrimônio cultural
Published 2010
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livro
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Os princípios específicos da tutela do meio ambiente cultural
by Marchesan, Ana Maria Moreira
Published 2016
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Artigo de revista
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Tombamento : algumas relevantes considerações
by Copola, Gina
Published 2010
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Artigo
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A tutela do patrimônio arqueológico e o Direito Econômico
by Camargo, Ricardo Antônio Lucas
Published 2018
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Artigo de revista
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Apontamentos sobre o patrimônio cultural imaterial
by Rodrigues, José Eduardo Ramos
Published 2018
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Artigo de revista
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Da inconstitucionalidade do tombamento determinado por ação civil pública
by Magalhães, Gustavo Alexandre
Published 2014
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Artigo
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Patrimônio comum da humanidade: o espaço extra-atmosférico, a lua e demais corpos celestes = Common...
by Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro, Purcaru, Marcella, Silva, Amanda Falcão da
Published 2018
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Artigo de revista
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Tombamento
by Ferreira, Vanessa de Oliveira
Published 2010
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Artigo
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Saved in:
O entorno dos bens culturais e a identidade das cidades: da proteção aos aspectos materiais e imateriais do patrimônio cultural urbano
by Marchesan, Ana Maria Moreira
Published 2019
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Artigo de revista
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Institution
341 STJ 94 TRF 2ª Região 37 TRT 1ª Região 16 CJF 7 Câmara dos Deputados 2 TSE
Format
144 Artigo de revista 140 Artigo 83 Ato normativo 33 Sumário de livro 21 Ato 16 Ato administrativo more ... 16 Portaria 9 legislacao 6 Capítulo de livro 5 Livro 4 Outros 4 TCC/Especialização 3 artigo 2 estudo técnico 2 livro 1 Julgado Histórico 1 Parecer less ...
Author
60 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 37 Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região) 36 X 16 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 15 Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF) 9 Miranda, Marcos Paulo de Souza more ... 8 Presidência (2. Região) 5 Castro, José Nilo de 5 Marchesan, Ana Maria Moreira 3 Dantas, Fabiana Santos 3 Gomes, Magno Federici 3 Rangel, Tauã Lima Verdan 3 Rodrigues, José Eduardo Ramos 2 Ahmed, Flávio 2 Araújo, Denise Puertas de 2 Araújo, Francisco Fernandes de 2 Ayala, Patryck de Araujo 2 Copola, Gina 2 Dias, Edna Cardozo 2 Ferreira, Luiz Eduardo Martins 2 Flach, Michael Schneider 2 Gassen, Valcir 2 Lino, Fernanda Noia da Costa 2 Machado, Hugo de Brito 2 Marques Neto, Floriano de Azevedo 2 Martins, Ives Gandra da Silva 2 Martins, Raphael Manhães 2 Marçal, Thaís Boia 2 Mazzilli, Hugo Nigro 2 Mota, Sergio Ricardo Ferreira less ...
Language
479 Português 15 Español 2 Français 1 English
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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