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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "PENSÃO POR MORTE"
Resultados 1 - 20 de 101
Questões controvertidas sobre a qualidade de segurado, como pressuposto da pensão por morte
por Oliveira, Renata Alice Bernardo Serafim de
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Pensão por morte : efeitos financeiros da data do óbito ou do requerimento?: art. 74 da Lei n. 8...
por Critsinelis, Marco Falcão, 1960-
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por Critsinelis, Marco Falcão, 1960-
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SÚMULA 54/2010
por Plenário
Publicado em 2010
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Ato normativo
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Questões controvertidas sobre a qualidade de segurado, como pressuposto da pensão por morte
por Oliveira, Renata Alice Bernardo Serafim de
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Na minha lista:
A natureza jurídica da pensão por morte no regime dos servidores públicos
por Ferreira, Sérgio de Andréa
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Súmula 37
por Andrade, Boaventura João
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Súmula 37
por Andrade, Boaventura João
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SÚMULA 35/2005
por Plenário
Publicado em 2005
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Ato normativo
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Súmula 37
por Andrade, Boaventura João
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A natureza jurídica da pensão por morte no regime dos servidores públicos
por Ferreira, Sérgio de Andréa
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A pensão por morte e a dependência econômica superveniente
por Aurvalle, Luís Alberto d’Azevedo
Publicado em 2013
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Ata da 18ª Sessão Ordinária da 3ª Seção - 09.12.2009
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2010
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Ato normativo
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Pensão por morte para ex-cônjuge no regime geral de previdência social
por Silva, Fábio de Souza
Publicado em [s.d
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SÚMULA 55/2010
por Plenário
Publicado em 2011
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A (in)constitucionalidade do reconhecimento do menor sob guarda como dependente para fins previdenciários
por Rodrigues, José Renato
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Pensão por morte para ex-cônjuge no regime geral de previdência social
por Silva, Fábio de Souza
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Fonte
67 TRF 2ª Região 24 TRF 3ª Região / SJSP 7 STJ 3 CJF
Tipo de documento
41 Artigo 30 Ato normativo 15 Trabalho Acadêmico 7 Capítulo de livro 2 Julgado Histórico 1 Artigo de revista Mais ... 1 Dissertação 1 TCC/Especialização menos ...
Autor
8 Orione, Marcus 8 Port, Otávio Henrique Martins 8 Washington, Aroldo José 7 Revito, Gisele Motta 7 Sartório, Fátima Margareth 6 Andrade, Boaventura João Mais ... 5 Rodrigues, José Renato 3 Plenário 2 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 2 Critsinelis, Marco Falcão, 1960- 2 Ferreira, Sérgio de Andréa 2 Oliveira, Renata Alice Bernardo Serafim de 2 Silva, Fábio de Souza 2 Souza, Victor Roberto Corrêa de 1 Aurvalle, Luís Alberto d’Azevedo 1 Avelar, Denise Aparecida 1 Barros, Márcia Maria Nunes de 1 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 1 Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal (CIn) 1 Leal, Wagner Soares 1 Oliveira, Ricardo Rachid de 1 Pinheiro, Adriano José 1 Roncada, Katia Herminia Martins Lazarano 1 Souza, Elmo Gomes de 1 Souza, Felipe Inácio Michetti 1 Terruggi, Nádia Maria menos ...
Idioma
96 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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