Resultados da busca - "PEREMPÇÃO"

Prescrição, decadência, caducidade, preclusão, perempção

por Abreu, Iduna Weinert
Publicado em 2010

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Artigo

por Fontes, André Ricardo Cruz
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Capítulo de livro

por Fontes, André Ricardo Cruz
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Capítulo de livro

por Fontes, André Ricardo Cruz
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Capítulo de livro

por Fontes, André Ricardo Cruz
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Capítulo de livro

Notas sobre a prescrição intercorrente

por Oliveira, Eduardo Andrade Ribeiro de
Publicado em 2020

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Capítulo de livro

Ausência do advogado do autor e suas conseqüências na audiência de instrução e julgamento

por Souza, Romildo Bueno de
Publicado em 2007

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Artigo de revista

Qual a natureza jurídica do instituto que extingue a punibilidade do agente nos termos do art. 91 da Lei n. 9.099/95?

por Aquino, José Carlos G. Xavier de
Publicado em 2009

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Artigo

A prescrição, perempção e decadência: administrativas

por Cassales, Luiza Dias
Publicado em 2013

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Artigo

Considerações sobre a perempção da ação penal pública e a respeito de prisão e liberdade no futuro código de processo penal

por Correa, Gilberto Niederauer
Publicado em 2010

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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