Resultados da busca - "PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO"

A invocação dos direitos fundamentais no âmbito das pessoas coletivas de direito privado

por Schmitt, Cristiano Heineck
Publicado em 2007

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Artigo

Uma visão crítica das organizações sociais

por Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em [s.d

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Artigo

Uma visão crítica das organizações sociais

por Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em [s.d

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Artigo

Antecipação da proibição de contratar com o poder público na Lei de improbidade administrativa.

por Zago, Fábio Bragança
Publicado em 2019

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Artigo

Realidade jurídica atual da empresa pública brasileira

por Galvão, Vera
Publicado em 2010

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Artigo

Fundação de direito privado que atua no campo da divulgação de informações e comunicação social : isenção da cofins por força da MEDPROV 2.158-35/2001 e dec. 4.524/2002 e sua exclu...

por Martins, Ives Gandra da Silva, Rodrigues, Marilene Talarico Martins
Publicado em 2011

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Artigo

O sistema brasileiro de combate à corrupção e a Lei n. 12.846/2013: Lei anticorrupção

por Oliveira, Rafael Carvalho Rezende, Neves, Daniel Amorim Assumpção
Publicado em 2014

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Artigo de revista

Responsabilidade penal da pessoa jurídica: uma inconsistência dogmática e de princípios

por Lobato, José Danilo Tavares
Publicado em 2013

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Artigo

Responsabilidade penal da pessoa jurídica: uma inconsistência dogmática e de princípios

por Lobato, José Danilo Tavares
Publicado em 2013

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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