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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "PLANO DE SAÚDE"
Resultados 1 - 20 de 163
Ato da Presidência n. 138, de 08/05/2018
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 08/0
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Na minha lista:
Portaria 7302 (DG/TRF3)/2023
Publicado em 2023
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Ato normativo
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Na minha lista:
Responsabilidade dos planos de saúde no fornecimento de medicação de alto custo
por Góis, Andréa Carolina Lins de
Publicado em 2017
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Moderno dirigismo econômico e o direito contratual : contratos dos planos de saúde
por Bechara, Samir Jacob
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Regulamentação dos planos de saúde e a proteção do consumidor = Regulation of private plans of health's assistance and the protection of consumers rights
por Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Portaria Ministro Presidente nº 30 de 12/03/1993. Publicado em 18 MAR 1993
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 12/0
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Na minha lista:
Resolução do Conselho de Administração n. 12, de 29/06/2016, publicado em 30/06
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 29/0
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Na minha lista:
Ato da Presidência n. 224, 24 de maio de 2016
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 24/0
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Na minha lista:
Ato da Presidência n. 152, de 21/05/2018
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 21/0
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Na minha lista:
Ato n. 448, de 28/08/2013
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 29/0
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Na minha lista:
Resolução n. 46, de 28/09/2005
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 28/0
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Na minha lista:
Resolução n. 02, de 01/02/2006
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 01/0
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Na minha lista:
Resolução n. 59, de 14/12/2005
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 14/1
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Na minha lista:
Ato n. 140, 08 de março de 2017
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 08/0
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Na minha lista:
Resolução 146 (CA/TRF3)/1997
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 153 (CA/TRF3)/1998
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Ato normativo
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Na minha lista:
RESOLUÇÃO 19/1999
Publicado em 1999
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Ato normativo
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Na minha lista:
O princípio da isonomia na tutela judicial individual e coletiva e em outros meios de solução de conflitos, junto ao SUS e aos planos privados de saúde
por Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
O princípio da isonomia na tutela judicial individual e coletiva, e em outros meios de solução de conflitos, junto ao SUS e aos planos privados de saúde
por Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Contratos de plano de saúde e os direitos do idoso
por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, Melo, Álvaro Andrade Antunes, Gussem, Marina de Almeida
Publicado em [s.d
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Artigo
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Fonte
46 STJ 41 TRF 2ª Região 32 TRF 3ª Região / SJSP 25 TRF 5ª Região 7 Câmara dos Deputados 6 CJF Mais ... 4 Senado Federal 1 STF 1 TJDFT menos ...
Tipo de documento
36 Ato normativo 28 Artigo 22 Artigo de revista 18 Recurso eletrônico 8 Capítulo de livro 7 Trabalho Acadêmico Mais ... 2 Estudo Técnico 2 Evento 2 Institucional 2 Outros 2 TCC/Especialização 1 Livro 1 Monografia 1 Texto menos ...
Autor
22 Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 13 Presidência (2. Região) 8 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 6 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 6 Custódio, Eduardo Rabelo 6 Gussem, Marina de Almeida Mais ... 6 Melo, Álvaro Andrade Antunes 4 Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967- 3 Andrighi, Fátima Nancy 3 Teixeira, Luciana da Silva 3 Trettel, Daniela Batalha 3 Vitalis, Aline 3 Zanitelli, Leandro Martins 2 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 2 Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região) 2 Dahinten, Bernardo Franke 2 Detroz, Derlayne 2 Kozan, Juliana Ferreira 2 Leal, Luciana de Oliveira 2 Pinheiro, Rosalice Fidalgo 2 Scheffer, Mario César 2 Scheffer, Mário 1 Alves, Adriano Campos 1 Análise Econômica dos Atos Regulatórios na Saúde Suplementar​ (2021) 1 Aquino, Carlos Pessoa de 1 Aranovich, Tatiana de Campos 1 Araújo Filho, Raul 1 Araújo, Eugênio Rosa de 1 Bahia, Ligia 1 Bechara, Samir Jacob menos ...
Idioma
126 Português 1 Español 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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