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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 286
Tópicos sobre precedente judicial como fonte do direito eleitoral no contexto da teoria das fontes e direito comparado
por Araujo, Miriã Marques da Silva
Publicado em 2021
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Na minha lista:
Sistema de precedentes e sistema de nulidades no novo CPC : notas de uma harmonia distante
por Wolkart, Erik Navarro
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Declaratividade, normatividade e compreensão determinativa dos precedentes do Supremo Tribunal Federal
por Taranto, Caio Márcio Gutterres
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Artigo
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Na minha lista:
Agravo interno como momento processual adequado para a distinção ou superação do precedente
por Silva, Diogo Bacha e
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Artigo
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Na minha lista:
Normatividade e compreensão determinativa dos precedentes do Supremo Tribunal Federal
por Taranto, Caio Márcio Gutterres
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Artigo
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Na minha lista:
Uniformização da jurisprudência e precedentes judiciais
por Cambi, Eduardo, 1974-, Haas, Adriane, Schmitz, Nicole Naiara
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Artigo
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Na minha lista:
Precedentes judiciais e separação de poderes
por Filippo, Thiago Baldani Gomes de
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Precedentes qualificados
por Brasil. Supremo Tribunal Federal
Publicado em 2023
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Outros
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Na minha lista:
O sistema de precedente no âmbito do novo código de processo civil e sua aplicabilidade no direito eleitoral
por Santos, Maria Stephany dos
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
Judicialização da previdência social: um estudo sobre a (não) conformidade do INSS com precedentes judiciais
por Carvalho, Thiago Mesquita Teles de
Publicado em 2024
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Dissertacao
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Súmula vinculante
por Siqueira, Luiz Guilherme Andrade
Publicado em 2010
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Trabalho Acadêmico
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Breves considerações acerca da constitucionalidade da adoção de um sistema de precedentes pelo NCPC
por Romano Neto, Odilon
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Na minha lista:
Common law e os precedentes vinculantes na jurisprudência tributária
por Abraham, Marcus
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Artigo
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Na minha lista:
El derecho tributário brasileño y la doctrina de los precedentes judiciales vinculantes
por Abraham, Marcus
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Artigo
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Na minha lista:
Jurisprudência : garantia de segurança jurídica
por Gonçalves, Benedito
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
O juiz na qualidade de amicus curia em precedentes judiciais aptos a ensejar a produção de súmula com efeito vinculante
por Taranto, Caio Márcio Gutterres
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Na minha lista:
Súmula vinculante : necessidade e implicações práticas de sua adoção (o processo civil em movimento)
por Wolkart, Erik Navarro
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
A dinâmica das decisões jurisdicionais
por Sepulveda, Antonio Guimarães, Carneiro, Igor de Lazari Barbosa, Kayat, Roberto Carlos Rocha
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Artigo
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Na minha lista:
O regime do precedente judicial no novo CPC
por Tucci, José Rogério Cruz e, 1956-
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Na minha lista:
Precedentes (treat like cases alike) e o novo código de processo civil
por Zaneti Júnior, Hermes
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Fonte
113 STJ 99 TRF 2ª Região 31 TRF 3ª Região / SJSP 24 CJF 7 TSE 5 TRF 5ª Região Mais ... 2 STF 2 Senado Federal 2 TRT 3ª Região 1 TJDFT menos ...
Tipo de documento
86 Artigo 63 Capítulo de livro 40 Ato normativo 31 Artigo de revista 9 Dissertação 8 Evento Mais ... 5 TCC/Especialização 3 Outros 3 Trabalho Acadêmico 2 Dissertacao 1 Emenda regimental 1 Livro 1 Palestra 1 Recurso eletrônico 1 Trabalho acadêmico menos ...
Autor
22 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 18 Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro 16 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 6 Magalhães, Assusete Dumont Reis 6 Taranto, Caio Márcio Gutterres 5 Mendes, Carolina Paes de Castro Mais ... 5 Wolkart, Erik Navarro 4 Borges, Diego Custódio 4 Cambi, Eduardo, 1974- 4 Fux, Rodrigo 4 Koehler, Frederico Augusto Leopoldino 4 Presidência (2. Região) 4 Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 4 Vice-Presidência (VPres/TRF3) 3 Abraham, Marcus 3 Alvim, Teresa Arruda 3 Andrighi, Fátima Nancy 3 Gonçalves, Benedito 3 Guedes, Antonio Affonso Ferreira 3 Maia Filho, Napoleão Nunes 3 Martins, Humberto Eustáquio Soares 3 Mendonça, Jorge André de Carvalho 2 Alves, Eliana Calmon 2 Amaral, Guilherme Rizzo 2 Araujo, Valter Shuenquener de 2 Barros, Márcia Maria Nunes de 2 Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal (CIn) 2 Clementino, Marco Bruno Miranda 2 Cueva, Ricardo Villas Bôas 2 Dantas Júnior, João Fabrício menos ...
Idioma
246 Português 3 Español 2 English 2 Outros 2 por, eng
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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