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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 298
Sistema de precedentes e sistema de nulidades no novo CPC : notas de uma harmonia distante
por Wolkart, Erik Navarro
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Declaratividade, normatividade e compreensão determinativa dos precedentes do Supremo Tribunal Federal
por Taranto, Caio Márcio Gutterres
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Sistema de precedentes e sistema de nulidades no novo CPC : notas de uma harmonia distante
por Wolkart, Erik Navarro
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Na minha lista:
Tópicos sobre precedente judicial como fonte do direito eleitoral no contexto da teoria das fontes e direito comparado
por Araujo, Miriã Marques da Silva
Publicado em 2021
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Normatividade e compreensão determinativa dos precedentes do Supremo Tribunal Federal
por Taranto, Caio Márcio Gutterres
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Normatividade e compreensão determinativa dos precedentes do Supremo Tribunal Federal
por Taranto, Caio Márcio Gutterres
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Precedentes qualificados
por Brasil. Supremo Tribunal Federal
Publicado em 2023
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Fechamento sistêmico do procedimento dos juizados federais pelos precedentes jurisdicionais
por Taranto, Caio Márcio Gutterres
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O juiz na qualidade de amicus curia em precedentes judiciais aptos a ensejar a produção de súmula com efeito vinculante
por Taranto, Caio Márcio Gutterres
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Súmula vinculante : necessidade e implicações práticas de sua adoção (o processo civil em movimento)
por Wolkart, Erik Navarro
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Jurisdições contemporâneas
por Haselof, Fabíola Utzig
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Common law e os precedentes vinculantes na jurisprudência tributária
por Abraham, Marcus
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El derecho tributário brasileño y la doctrina de los precedentes judiciales vinculantes
por Abraham, Marcus
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Breves considerações acerca da constitucionalidade da adoção de um sistema de precedentes pelo NCPC
por Romano Neto, Odilon
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El derecho tributário brasileño y la doctrina de los precedentes judiciales vinculantes
por Abraham, Marcus
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116 TRF 2ª Região 103 STJ 38 TRF 3ª Região / SJSP 22 CJF 7 TSE 5 TRF 5ª Região Mais ... 2 STF 2 Senado Federal 2 TRT 3ª Região 1 TJDFT menos ...
Tipo de documento
80 Artigo 75 Capítulo de livro 41 Ato normativo 31 Artigo de revista 9 Dissertação 9 Trabalho Acadêmico Mais ... 8 Evento 5 TCC/Especialização 3 Outros 2 Dissertacao 2 Livro 2 Recurso eletrônico 1 Palestra 1 Trabalho acadêmico menos ...
Autor
24 Taranto, Caio Márcio Gutterres 20 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 20 Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro 15 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 9 Wolkart, Erik Navarro 8 Nunes, Dierle José Coelho Mais ... 7 Abboud, Georges 7 Borgonovi, Frederico Poles 7 Siqueira, Luiz Guilherme Andrade 7 Streck, Lênio Luiz 6 Alvim, Teresa Arruda 6 Mattos, Luiz Norton Baptista de 5 Magalhães, Assusete Dumont Reis 5 Vice-Presidência (VPres/TRF3) 4 Abraham, Marcus 4 Borges, Diego Custódio 4 Madeira, Daniela Pereira 3 Fux, Rodrigo 3 Haselof, Fabíola Utzig 3 Koehler, Frederico Augusto Leopoldino 3 Maia Filho, Napoleão Nunes 3 Mendes, Carolina Paes de Castro 3 Mendonça, Jorge André de Carvalho 3 Presidência (2. Região) 3 Silva, Larissa Clare Pochmann da 3 Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 2 Alves, Eliana Calmon 2 Andrighi, Fátima Nancy 2 Barros, Márcia Maria Nunes de 2 Brandão, Marcella Araújo da Nova menos ...
Idioma
260 Português 3 Español 2 English 2 Outros 2 por, eng
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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