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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "PRINCÍPIO"
Resultados 1 - 20 de 3.481
Vigência e aplicação das leis tributárias em face dos princípios constitucionais
por França Neto, Alfredo
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Princípios jurídicos aplicados à licitação
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2008
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Na minha lista:
Os deveres e a Constituição
por Costa, Eduardo Silva
Publicado em 2007
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Na minha lista:
O princípio constitucional da eficiência sob a perspectiva da análise econômica do Direito
por Maurício Júnior, Alceu
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Sobre o princípio republicano
por Cruz, Paulo Márcio, Schmitz, Sérgio Antonio
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Aplicação do princípio da insignificância ao crime de peculato
por Pinheiro, José Arruda de Miranda
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O princípio da unidade da Constituição
por Bercovici, Gilberto
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Integridade, justiça e constrições institucionais em Law s Empire
por Neiva, Horácio Lopes Mousinho
Publicado em 2018
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Artigo
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Na minha lista:
"Crimes de bagatela"
por Carvalho, Luiz Fernando Botelho de
Publicado em 2009
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Princípios constitucionais tributários e a reforma tributária
por Nogueira, Alberto
Publicado em [s.d
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Na minha lista:
Contraditório formal e contraditório material
por Friede, Roy Reis
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Algumas reflexões axiológicas sobre a ética do futuro de Hans Jonas
por Moura, Sarah
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
A lei de sociedades anônimas sob a ótica dos princípios constitucionais
por Parente, Norma Jonssen
Publicado em [s.d
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O princípio da primazia da resolução do mérito: sua materialização no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
por Assis, Arnoldo Camanho de
Publicado em 2022
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Dissertação
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O princípio da insignificância e a concepção minimalista do Direito Penal
por Rodrigues, Danielly de Lima
Publicado em 2020
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TCC/Especialização
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O princípio da insignificância e a concepção minimalista do Direito Penal
por Rodrigues, Danielly de Lima
Publicado em 2020
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Trabalho acadêmico
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O princípio da moralidade administrativa, sua extensão e força normativa
por Sá, Vanessa Vaz de
Publicado em 2016
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Na minha lista:
A concretização do direito eleitoral a partir dos princípios constitucionais estruturantes
por Alencar, Paola Biaggi Alves de
Publicado em 2019
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Provas probidas no processo penal = Evidence in criminal cases probes
por Barchet, Fabiane, Sulzbach, Camila Furini, Pereira, Adriane Damian
Publicado em 2011
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Na minha lista:
O princípio da moralidade administrativa, sua extensão e força normativa
por Sá, Vanessa Vaz de
Publicado em 2016
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2.335 STJ 504 TRF 2ª Região 255 TSE 131 Senado Federal 80 TRF 3ª Região / SJSP 78 TRT 3ª Região Mais ... 64 TJDFT 13 STF 10 Câmara dos Deputados 5 CNJ 3 CJF 3 TRF 5ª Região menos ...
Tipo de documento
1.690 Artigo 1.067 Artigo de revista 303 Capítulo de livro 81 TCC/Especialização 54 Periódico 54 Trabalho Acadêmico Mais ... 26 Livro 21 Ato normativo 18 Dissertação 17 Monografia 17 Outros 12 Trabalho acadêmico 9 Texto 5 Tese 4 Palestra 3 Estudo Técnico 3 Julgado Histórico 2 Apresentação 2 Dissertacao 2 Entrevista 1 Apostilas 1 Artigo de jornal 1 Evento 1 Prefácio 1 Sumário de livro 1 Thesis 1 Vídeo menos ...
Autor
30 Friede, Roy Reis 24 Delgado, José Augusto 17 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 17 Gonçalves, Benedito 16 Fonseca, Reynaldo Soares da 16 Piske, Oriana Mais ... 15 Ribeiro, Paulo Dias de Moura 13 Castro, Cássio Benvenutti de 13 Garcia, Emerson 12 Andrighi, Fátima Nancy 11 Cruz, Rogerio Schietti Machado 11 Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro 11 Martins, Humberto Eustáquio Soares 10 Araújo, Eugênio Rosa de 10 Duarte, Fernanda, 1969- 10 Fux, Luiz 10 Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967- 9 Arruda, Carmen Silvia Lima de 9 Freire Júnior, Américo Bedê 9 Gemignani, Tereza Aparecida Asta 9 Noronha, João Otávio de 9 Pereira, Jane Reis Gonçalves 8 Alves, Eliana Calmon 8 Costa, Regina Helena 8 Magalhães, Assusete Dumont Reis 8 Marques, Mauro Luiz Campbell 8 Martins, Ives Gandra da Silva 8 Meira, José de Castro 8 Tavares, Marcelo Leonardo 8 Zavascki, Teori Albino menos ...
Idioma
3.204 Português 66 Español 22 English 18 Italiano 9 Outros 2 Français Mais ... 2 Inglês 1 Português/Inglês 1 por, eng menos ...
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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