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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Vigência e aplicação das leis tributárias em face dos princípios constitucionais
por França Neto, Alfredo
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Vigência e aplicação das leis tributárias em face dos princípios constitucionais
por França Neto, Alfredo
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Princípios jurídicos aplicados à licitação
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2008
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Os deveres e a Constituição
por Costa, Eduardo Silva
Publicado em 2007
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O princípio constitucional da eficiência sob a perspectiva da análise econômica do Direito
por Maurício Júnior, Alceu
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O princípio constitucional da eficiência sob a perspectiva da análise econômica do Direito
por Maurício Júnior, Alceu
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Sobre o princípio republicano
por Cruz, Paulo Márcio, Schmitz, Sérgio Antonio
Publicado em 2009
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Aplicação do princípio da insignificância ao crime de peculato
por Pinheiro, José Arruda de Miranda
Publicado em 2017
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"Crimes de bagatela"
por Carvalho, Luiz Fernando Botelho de
Publicado em 2009
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Estudo Técnico
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O princípio da unidade da Constituição
por Bercovici, Gilberto
Publicado em 2007
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Integridade, justiça e constrições institucionais em Law s Empire
por Neiva, Horácio Lopes Mousinho
Publicado em 2018
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Princípios constitucionais do direito tributário e novas tendências no direito tributário brasileiro
por Albuquerque, Valéria Medeiros de, Peixoto, Flávia Heine
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Princípios constitucionais tributários e a reforma tributária
por Nogueira, Alberto
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O conteúdo constitucional do princípio federativo
por Silva, Anderson Santos da
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Princípios constitucionais tributários e a reforma tributária
por Nogueira, Alberto
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Contraditório formal e contraditório material
por Friede, Roy Reis, 1949-
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Contraditório formal e contraditório material
por Friede, Roy Reis
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Princípio da economicidade
por Araújo, Eugênio Rosa de
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Uma análise empírica sobre o uso dos princípios, interpretação jurídica e decisão judicial
por Duarte, Fernanda, 1969-, Baptista, Bárbara Gomes Lupetti, Iorio Filho, Rafael Mário
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Uma análise empírica sobre o uso dos princípios, interpretação jurídica e decisão judicial
por Duarte, Fernanda, 1969-, Baptista, Bárbara Gomes Lupetti, Iorio Filho, Rafael Mário
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Fonte
2.335 STJ 733 TRF 2ª Região 255 TSE 131 Senado Federal 78 TRT 3ª Região 70 TRF 3ª Região / SJSP Mais ... 64 TJDFT 13 STF 7 Câmara dos Deputados 5 CNJ 3 CJF 3 TRF 5ª Região menos ...
Tipo de documento
1.676 Artigo 1.067 Artigo de revista 355 Capítulo de livro 205 Trabalho Acadêmico 81 TCC/Especialização 54 Periódico Mais ... 34 Livro 21 Trabalho Acadêmico ou TCC 18 Dissertação 17 Ato normativo 17 Monografia 17 Outros 12 Trabalho acadêmico 9 Texto 6 Julgado Histórico 5 Tese 4 Palestra 2 Apresentação 2 Dissertacao 2 Entrevista 2 Estudo Técnico 1 Apostilas 1 Artigo de jornal 1 Evento 1 Prefácio 1 Sumário de livro 1 Thesis 1 Vídeo menos ...
Autor
32 Friede, Roy Reis 31 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 30 Araújo, Eugênio Rosa de 24 Delgado, José Augusto 20 Friede, Roy Reis, 1949- 18 Pereira, Jane Reis Gonçalves Mais ... 17 Arruda, Carmen Silvia Lima de 17 Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967- 16 Fonseca, Reynaldo Soares da 16 Piske, Oriana 15 Duarte, Fernanda, 1969- 15 Ribeiro, Paulo Dias de Moura 15 Souza, Victor Roberto Corrêa de 14 Ferreira, Sérgio de Andréa 14 Gonçalves, Benedito 13 Garcia, Emerson 13 Tavares, Marcelo Leonardo 12 Andrighi, Fátima Nancy 12 Freire Júnior, Américo Bedê 11 Cruz, Rogerio Schietti Machado 11 Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro 11 Martins, Humberto Eustáquio Soares 10 Fux, Luiz 10 Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro 9 Abraham, Marcus 9 Anastácio, Albertina Maria 9 Castro, Cássio Benvenutti de 9 Gemignani, Tereza Aparecida Asta 9 Granjo, Guilherme Fraiha 9 Noronha, João Otávio de menos ...
Idioma
3.411 Português 68 Español 22 English 19 Italiano 9 Outros 2 Inglês Mais ... 1 Français 1 por, eng menos ...
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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