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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "PRINCÍPIO DA LEGALIDADE"
Resultados 1 - 20 de 260
Mitigação do princípio da legalidade estritra pelo STF
por Castro, Geraldine Pinto Vital de
Publicado em [s.d
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Na minha lista:
Princípios jurídicos aplicados à licitação
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2008
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Na minha lista:
O fundamento da legalidade tributária : do autoconsentimento ao pluralismo político
por Ribeiro, Ricardo Lodi
Publicado em 2009
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Na minha lista:
O princípio da moralidade administrativa
por Aguiar, Joaquim Castro
Publicado em [s.d
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O princípio da moralidade administrativa
por Aguiar, Joaquim Castro
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Mitigação do princípio da legalidade estritra pelo STF
por Castro, Geraldine Pinto Vital de
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Na minha lista:
A concretização do direito eleitoral a partir dos princípios constitucionais estruturantes
por Alencar, Paola Biaggi Alves de
Publicado em 2019
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Na minha lista:
A discricionariedade administrativa e a arbitrariedade na gestão pública
por Santos, Nádia Regina Ramos Cardoso dos
Publicado em 2009
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A discricionariedade administrativa e a arbitrariedade na gestão pública
por Santos, Nádia Regina Ramos Cardoso dos
Publicado em 2009
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Na minha lista:
A crise da lei e seus reflexos no direito administrativo : a legalidade questionada = The crisis of law and its reflections in administrative law : the questioned legality
por Spagolla, Vânya Senegalia Morete, Morete, Vivian Senegalia
Publicado em 2011
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A concretização do direito eleitoral a partir dos princípios constitucionais estruturantes
por Alencar, Paola Biaggi Alves de
Publicado em 2019
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Segurança jurídica stricto sensu e legalidade dos atos administrativos : convalidação do ato nulo pela imputação do valor de segurança jurídica em concreto à junção da boa-fé e do...
por Aranha, Márcio Nunes
Publicado em 2007
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Medida provisória nº 1.571/97, art. 7º, § 7º
por Rosa, Fábio Bittencourt da
Publicado em 2007
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Os poderes administrativos e as relações jurídico-administrativas
por Dallari, Adilson Abreu
Publicado em 2007
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Os princípios da legalidade e da anualidade dos tributos nas Constituições brasileiras
por Rodrigues, Gutenberg Lima, Rodrigues, Maria Ignez Brown
Publicado em 2010
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Princípio da legalidade e desvio de poder no direito administrativo
por Cunha, Therezinha Lucia Ferreira
Publicado em 2010
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A crise da lei e seus reflexos no direito administrativo : a legalidade questionada = The crisis of law and its reflections in administrative law : the questioned legality
por Spagolla, Vânya Senegalia Morete, Morete, Vivian Senegalia
Publicado em 2011
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A discricionariedade administrativa e a arbitrariedade na gestão pública
por Santos, Nádia Regina Ramos Cardoso dos
Publicado em 2009
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O princípio da legalidade e a contribuição previdenciária para o financiamento dos benefícios concedidos em razão de acidentes do trabalho
por Mello, Rodrigo Gaspar de
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Na minha lista:
A segurança jurídica e os princípios da legalidade e da tipicidade aberta
por Abraham, Marcus
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Capítulo de livro
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Fonte
173 STJ 53 TRF 2ª Região 19 Senado Federal 7 TSE 3 TRF 3ª Região / SJSP 2 TJDFT Mais ... 2 TRT 3ª Região 1 Câmara dos Deputados menos ...
Tipo de documento
146 Artigo 75 Artigo de revista 17 Capítulo de livro 6 TCC/Especialização 6 Trabalho Acadêmico 3 Periódico Mais ... 2 Trabalho acadêmico 1 Estudo Técnico 1 Texto 1 Trabalho Acadêmico ou TCC menos ...
Autor
6 Alves, Jamil Chaim 6 Matuoka, Tatiane Ferreira 6 Santos, Nádia Regina Ramos Cardoso dos 5 Di Pietro, Maria Sylvia Zanella 5 Ferreira, Sérgio de Andréa 5 França Neto, Alfredo Mais ... 5 Zancaner, Weida 4 Delgado, José Augusto 4 Motta, Arthur Maciel 4 Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967- 3 Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944- 3 Cernicchiaro, Luiz Vicente 3 Costa, Álvaro Mayrink da 3 Diniz, Guilherme Soares 3 Elias, Helena 3 Meira, José de Castro 3 Noronha, João Otávio de 3 Pinto, Marcos de Oliveira 3 Silva, Ana Maria da 2 Abraham, Marcus 2 Aguiar, Joaquim Castro 2 Alencar, Paola Biaggi Alves de 2 Araujo, Valter Shuenquener de 2 Araújo, Durvalina Maria de 2 Bastos, Marcelo Lessa 2 Biolchini, Monique Calmon de Almeida 2 Britto Neto, José Gomes 2 Caianiello, Michele 2 Caprioli, Francesco 2 Carvalho Neto, Tarcisio Vieira de menos ...
Idioma
225 Português 7 Español 6 Italiano 2 Inglês 1 English
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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