Resultados da busca - "PRIVILÉGIO"

As cláusulas de "privilégio", nos contratos administrativos

por Cretella Júnior, José
Publicado em 2010

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Artigo

Os privilégios processuais da fazenda pública e o princípio da proprocionalidade

por Elias, Helena
Publicado em [s.d

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Capítulo de livro

"Farinha pouca, meu pirão primeiro" : a corrida por privilégios no cenário da pandemia da Covid-19

por Duarte, Fernanda, 1969-
Publicado em [s.d

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Capítulo de livro

Trattato dei privilegi, delle ipoteche e del pegno

por Chironi, Giampietro
Publicado em 2025

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Livro

Discurso sobre a reforma dos foraes: em virtude da Carta Regia datada no Rio de Janeiro em 7 de março de 1810: ao clero, nobreza e povo de Portugal.

por Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Publicado em 2017

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Livro

Os privilégios processuais da fazenda pública e o princípio da proprocionalidade

por Elias, Helena
Publicado em [s.d

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Capítulo de livro

A necessidade do enunciado vinculante : caso concreto : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

por Paiva, Mário Antônio Lobato de
Publicado em 2011

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Artigo

Du nantissement des priviléges & hypothèques et de l’expropriation forcée: Code civil, livre III, titres XVII-XIX

por Thézard, Léopold
Publicado em 2025

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Livro

A nova inviolabilidade parlamentar : um estudo de sua construção jurisprudencial no Brasil

por Abreu, Dã Filipe Santos de
Publicado em 2019

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Artigo

O arresto de embarcações no Brasil

por Vianna, Godofredo Mendes, Marques, Lucas Leite, Cardoso, Frederico Mendes Vianna F.
Publicado em 2016

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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