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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO"
Resultados 1 - 20 de 433
A constitucionalidade do Processo Administrativo Disciplinar dos membros do Ministério Público
por Sanglard, Pedro Elias Erthal
Publicado em 2015
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Artigo de revista
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A constitucionalidade do Processo Administrativo Disciplinar dos membros do Ministério Público
por Sanglard, Pedro Elias Erthal
Publicado em 2015
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Artigo
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Na minha lista:
ORDEM DE SERVIÇO DIRFO 1/2016
por Direção do Foro (Rio de Janeiro)
Publicado em 2016
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Ato normativo
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Na minha lista:
Formules et renseignements divers pour demandes et reclamations administratives
por Boivin, Maurice, Ferry, Charles
Publicado em 2025
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Livro
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Na minha lista:
Resolução n. 05, de 23/03/1994
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 23/0
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Na minha lista:
Ordem de Serviço 2 (DF-SP)/2006
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Ato normativo
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Portaria 140 (DF-SP)
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Ato normativo
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Na minha lista:
Aspectos processuais da lei de improbidade administrativa
por Santos, Renato Batista dos
Publicado em 2012
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
PORTARIA 7/2015
por 1. Vara Federal (Teresópolis)
Publicado em 2016
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Ato normativo
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Na minha lista:
PORTARIA DIRFO 14/2012
por Direção do Foro (Rio de Janeiro)
Publicado em 2012
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Ato normativo
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Na minha lista:
PORTARIA DIRFO 105/2010
por Direção do Foro (Rio de Janeiro)
Publicado em 2010
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Ato normativo
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Na minha lista:
Giudizio amministrativo e ruolo del giudice in Brasile
por Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Los principios de procedimiento administrativo en Brasil y los desafíos de igualdad y de seguridad jurídica
por Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
É possível oferecer denúncia por crime de apropriação indébita previdenciária apenas com procedimento administrativo?
por Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Procedimento administrativo e processo administrativo latino-americanos : compilação de leis nacionais
Publicado em 2017
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Livro
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Na minha lista:
Atividade financeira do estado
por Brito, Edvaldo
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Noções gerais acerca do processo administrativo e da Lei nº 9.784/99
por Santos, Marília Lourido dos
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Ato administrativo, processo e presunção de legalidade
por Dallari, Adilson Abreu
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Direito fundamental à razoável duração do processo judicial e administrativo
por Slaibi Filho, Nagib
Publicado em 2014
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O Direito Administrativo Disciplinar
por Porta, Marcos de Lima
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Fonte
203 TRF 5ª Região 79 TRF 2ª Região 74 TRF 3ª Região / SJSP 64 STJ 13 CJF
Tipo de documento
131 Ato normativo 31 Artigo de revista 29 Artigo 11 Capítulo de livro 6 Livro 2 Instrução Normativa Mais ... 2 Outros 2 Trabalho Acadêmico 1 Evento 1 Parecer 1 TCC/Especialização menos ...
Autor
191 Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 21 Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967- 17 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 13 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 12 Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região) 9 Presidência (2. Região) Mais ... 6 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 4 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 3 1. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 3 Lima, Arnaldo Esteves 2 1. Vara Federal (Teresópolis) 2 1. Vara Federal (Volta Redonda) 2 2. Vara Federal (Volta Redonda) 2 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 2 Núcleo de Controle de Mandados 2 Perlingeiro, Ricardo 2 Sanglard, Pedro Elias Erthal 2 Santos, Marília Lourido dos 2 Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 1 1. Juizado Especial Federal (Campos dos Goytacazes) 1 1. Vara Federal (Barra do Piraí) 1 1. Vara Federal (Niterói) 1 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 1 2. Vara Federal Criminal (Rio de Janeiro) 1 3. Vara Federal (São João de Meriti) 1 3. Vara Federal (Volta Redonda) 1 5. Vara Federal (São João de Meriti) 1 5. Vara Federal Criminal (Rio de Janeiro) 1 Affonso, Flávia Martins 1 Alverga, Patrick Reinecke de menos ...
Idioma
201 Português 5 Español 5 Inglês 2 Deutsche 2 Français 2 Italiano
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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