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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "PROJETO DE LEI"
Resultados 1 - 20 de 565
Audiência pública: Câmara dos Deputados
por Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em 2005
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Discurso
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Na minha lista:
Lei eleitoral de emergência : Projeto de Lei n° 360 - 1947
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
Apontamentos sobre a controvérsia da manutenção do Exame de Ordem
por Almeida, Roberto Sampaio Contreiras de
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A magistratura federal e o PL n. 2.057/07
por Mattos, Fernando César Baptista de
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Sobre o projeto do novo código de processo civil
por Fontes, André Ricardo Cruz
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
O projeto da nova lei da ação civil pública
por Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro
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Capítulo de livro
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O projeto da nova lei da ação civil pública
por Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro
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O projeto da nova lei da ação civil pública
por Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro
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Na minha lista:
O projeto da nova lei da ação civil pública
por Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro
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Na minha lista:
A magistratura federal e o PL n. 2.057/07
por Mattos, Fernando César Baptista de
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
O projeto da nova lei da ação civil pública
por Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro
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Na minha lista:
Sobre o projeto do novo código de processo civil
por Fontes, André Ricardo Cruz
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Proposições legislativas relacionadas à agroenergia em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal
por Dolabella, Rodrigo Hermeto Correa
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Comentários acerca do Projeto de Lei nº 2.126/11, que “[e]stabelece princípios, garantias...
por Nazareno, Claudio
Publicado em 2013
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Projecto de lei da forma do processo civil nos juizos de primeira instancia, ou, primeira parte do Codigo do Processo Civil offerecido a Camara dos Senhores Deputados na sessão de...
por Maia, Jose Antonio da Silva
Publicado em 2013
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Livro
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Na minha lista:
Lei eleitoral de emergência : Projeto de Lei n° 360 - 1947
Publicado em 2016
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Artigo
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PL das fake news : análise da tramitação do regramento de combate à desinformação no Brasil
por Farias, Luiz Alberto de, Damasceno, Marcelo Simões, Juliotti, Renata Elias
Publicado em 2024
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Artigo
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Na minha lista:
Você sabe o que é "fake news"?
por Marques, André L. M.
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
Projecto lei do casamento civil : offerecida ao congresso federal dos Estados Unidos do Brazil
por Olaya
Publicado em 2012
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Texto
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Na minha lista:
O projeto do novo Código civil
por Marinho, Josaphat, 1915-2002
Publicado em 2007
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Artigo
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Fonte
204 STJ 129 Câmara dos Deputados 124 Senado Federal 51 TRF 2ª Região 18 TSE 15 STF Mais ... 14 TRF 3ª Região / SJSP 4 TJDFT 4 TRT 3ª Região 2 TRF 5ª Região menos ...
Tipo de documento
220 Artigo 89 Artigo de revista 51 Estudo Técnico 44 Capítulo de livro 43 Texto 28 Livro Mais ... 24 Trabalho Acadêmico 20 Ato normativo 9 Recurso eletrônico 8 Vídeo 7 Palestra 3 Parecer 3 Sumário de livro 2 Outro 2 Periódico 1 Coleção especial 1 Discurso 1 Entrevista 1 Outros 1 TCC/Especialização menos ...
Autor
18 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 11 Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro 10 Santa Helena, Eber Zoehler 9 Andrighi, Fátima Nancy 9 Salomão, Luis Felipe 8 Nazareno, Claudio Mais ... 7 Alves, Roseli Aparecida Gasperoni 7 Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de 7 Liessi, Carlos Alberto 7 Pacheco, Lucinei 6 Cavalcante Filho, João Trindade 6 Gonçalves, Marcelo Barbi 5 Moura, Márcia Rodrigues 5 Passos, Edilenice 4 Carvalho, Cláudio Viveiros de 4 Cueva, Ricardo Villas Bôas 4 Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro 4 Fux, Luiz 4 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 4 Gomes, Fábio de Barros Correia 4 Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins 4 Lima, Paulo César Ribeiro 4 Lucchese, Geraldo 4 Maciel, Eliane Cruxên Barros de Almeida 4 Sambosuke, Sérgio Tadao 4 Souza, Mário Luis Gurgel de 4 Tavares, José Fernando Cosentino 3 Carneiro, Athos Gusmão 3 Friedmann, Renato 3 Martins, Humberto Eustáquio Soares menos ...
Idioma
432 Português 5 Outros 1 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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