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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 26
Reflexões sobre a tutela penal da propriedade
por Karam, Maria Lúcia
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Reflexões sobre a tutela penal da propriedade
por Karam, Maria Lúcia
Publicado em 2018
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Artigo
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Na minha lista:
O direito regulatório da propriedade privada
por Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Perfil constitucional da função social da propriedade
por França, Vladimir da Rocha
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Propriedade transnacional
por Oliveira, Álvaro Borges de
Publicado em 2011
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Os princípios constitucionais da livre concorrência e da livre iniciativa e o amadurecimento no direito concorrencial e societário brasileiro
por Souza, Paulo Freitas Henrique de
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Um estudo sobre a relação entre o Estado e a propriedade privada a partir de John Locke
por França, Vladimir da Rocha
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Desapropriação e função social da propriedade : um estudo sobre a natureza da desapropriação por descumprimento da função social da propriedade na Constituição de 1988
por Pereira, Jane Reis Gonçalves
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Um estudo sobre a relação entre o Estado e a propriedade privada a partir de John Locke
por França, Vladimir da Rocha
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Solo criado e a disciplina urbanística da propriedade
por Daleffe, Adriano
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
A treatise on the law of personal property
por Schouler, James
Publicado em 2025
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Livro
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Na minha lista:
A garantia da propriedade no direito brasileiro
por Tepedino, Gustavo, Schreiber, Anderson
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Servidões administrativas
por Fonseca, Sérgio Roxo da
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Notas sobre a inaplicabilidade da função social à propriedade pública
por Abe, Nilma de Castro
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Las paradojas de la ética y el derecho: la hermenéutica y sus efectos de poder
por Bartolomé Ruiz, Castor M. M.
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Las paradojas de la ética y el derecho: la hermenéutica y sus efectos de poder
por Bartolomé Ruiz, Castor M. M.
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Propriedade resolúvel
por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Propriedade resolúvel
por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em [s.d
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Na minha lista:
Intervenção do Estado na propriedade e no domínio econômico
por Moreira, João Batista Gomes
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A propriedade como base da organização econômica e social: aspectos históricos e filosóficos
por Porto, Eutálio
Publicado em 2020
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Fonte
19 STJ 4 TRF 2ª Região 3 Senado Federal
Tipo de documento
15 Artigo 6 Artigo de revista 3 Capítulo de livro 2 Livro
Autor
3 França, Vladimir da Rocha 2 Abe, Nilma de Castro 2 Bartolomé Ruiz, Castor M. M. 2 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 2 Karam, Maria Lúcia 2 Kurtz, Lahis Pasquali Mais ... 2 Porto, Eutálio 1 Daleffe, Adriano 1 Ferreira, Sérgio de Andréa 1 Fonseca, Sérgio Roxo da 1 Moreira, João Batista Gomes 1 Oliveira, Álvaro Borges de 1 Pereira, Jane Reis Gonçalves 1 Prado, Rafael Clemente Oliveira do 1 Santos, Jahyra Helena Pequeno dos 1 Schouler, James 1 Schreiber, Anderson 1 Souza, Paulo Freitas Henrique de 1 Tepedino, Gustavo menos ...
Idioma
19 Português 3 Español 1 English
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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