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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR"
Resultados 1 - 20 de 599
Breves comentários a parte penal do Código do consumidor.
por Xavier Filho, Valter Ferreira
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Os direitos básicos do consumidor : interpretação e crítica
por Pereira, José Matias
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Código de proteção e defesa do consumidor e legislação correlata
por Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)]
Publicado em 2013
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Texto
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Na minha lista:
Estudos sobre direito do consumidor : os direitos e interesses do consumidor : fundamentos, interpretação e crítica
por Pereira, José Matias
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O direito do consumidor e suas repercussões em relação às instituições financeiras
por Wald, Arnoldo
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Código de proteção e defesa do consumidor e legislação correlata
por Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)]
Publicado em 2007
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Na minha lista:
Responsabilidade civil do advogado
por Lôbo, Paulo Luiz Netto
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Superendividamento do consumidor à luz da Lei 14.181, de 1° de julho de 2021
por Gonçalves, Benedito, Sabino, Camile
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Consumidor : as últimas conquistas
Publicado em 2010
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Livro
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Na minha lista:
O problema teórico das lacunas e a defesa do consumidor : o caso do art. 159 do Código Civil
por Lopes, José Reinaldo de Lima
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
As agravantes no Código de Defesa do Consumidor
por Fonseca, Antônio Cezar Lima da
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Relações de consumo
por Amaral, Luiz
Publicado em 2010
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Responsabilidade civil do advogado
por Lôbo, Paulo Luiz Netto
Publicado em 2016
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Relações de consumo.
por Amaral, Luiz
Publicado em 2017
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Na minha lista:
Direitos do consumidor e direitos da personalidade : limites, intersecções, relações
por Bittar, Eduardo C. B. (Eduardo Carlos Bianca), 1974-
Publicado em 2007
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Na minha lista:
Aspectos penais : direito penal econômico / direito econômico penal : análise à legislação atinente aos delitos contra a economia popular e o CDC
por Drumond, Iane Jansen
Publicado em 2009
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Diálogo de fontes: Código de Defesa do Consumidor
por Buarque, Maria Filomena de Almeida
Publicado em 2019
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Na minha lista:
A proteção ao consumidor e o Ministério Público
por Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e, Filomeno, José Geraldo Brito
Publicado em 2010
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O direito do consumidor
por Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em 2009
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A proteção ao consumidor e o Ministério Público
por Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e, Filomeno, José Geraldo Brito
Publicado em 2010
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Fonte
498 STJ 46 Senado Federal 19 TJDFT 18 TRF 2ª Região 13 Câmara dos Deputados 3 TRT 3ª Região Mais ... 1 CNJ 1 TJPA menos ...
Tipo de documento
306 Artigo 169 Artigo de revista 63 Capítulo de livro 13 Palestra 12 Texto 7 TCC/Especialização Mais ... 5 Livro 5 Prefácio 4 Monografia 2 Artigo de jornal 2 Estudo Técnico 2 Sumário de livro 2 Vídeo 1 Outros menos ...
Autor
28 Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e 20 Andrighi, Fátima Nancy 13 Filomeno, José Geraldo Brito 10 Aguiar Júnior, Ruy Rosado de 10 Piske, Oriana 8 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da Mais ... 8 Martins, Plínio Lacerda 7 Benjamin, Antônio Herman de Vasconcellos e 7 Frota, Mário 7 Liz, Jorge Pegado 6 Direito, Carlos Alberto Menezes 6 Gonçalves, Benedito 6 Marques, Claudia Lima 5 Bessa, Leonardo Roscoe 5 Delgado, José Augusto 5 Grinover, Ada Pellegrini 5 Salomão, Luis Felipe 4 Cidad, Felipe Germano Cacicedo 4 Couto, Rute 4 Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro 4 Gouveia, Thais Caroline Brecht Esteves 4 Lazzarini, Álvaro 4 Martins, Humberto Eustáquio Soares 4 Mello, Flávio Citro Vieira de 4 Sabino, Camile 4 Temple, Henri 3 Amaral, Luiz 3 Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)] 3 Carvalho, José Carlos Maldonado de 3 Castro Filho, Sebastião de Oliveira menos ...
Idioma
517 Português 26 Español 4 English 3 Français 2 Outros 1 Italiano
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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