Search Results - "Pacto internacional"

A opção do judiciário brasileiro em face dos conflitos entre tratados internacionais e leis internas

by Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Published 2017

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Artigo de revista

Eficácia provisória e definitiva dos tratados internacionais

by Martins, Ives Gandra da Silva
Published 2014

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Artigo

A proteção à família, à maternidade e às crianças e adolescentes no pacto internacional dos direitos econômicos, sociais e culturais de 1966

by Gonçalves, Marcelo Barbi
Published [s.d

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Capítulo de livro

A proteção à família, à maternidade e às crianças e adolescentes no pacto internacional dos direitos econômicos, sociais e culturais de 1966

by Gonçalves, Marcelo Barbi
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Artigo

Direitos humanos : das perspectivas histórica e positivista à perspectiva ética

by Ribeiro, Gustavo Moulin
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Artigo

4ª Ola renovadora de acceso em la Justicia: los esfuerzos de internacionalización = 4ª onda renovatória de acesso á justiça: os esforços de internacionalização

by Souto, Márcio Flávio Lins de Albuquerque e, Souto, Ana Carolina Monteiro Lins de Albuquerque e
Published 2018

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Artigo de revista

Vícios do consentimento e nulidade dos tratados à luz da Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados de 1969

by Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Published 2014

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A autonomia da vontade nos contratos internacionais à luz da legislação brasileira: a Convenção do México e sua implementação no Brasil

by Silva, Candice Buckley Bittencourt
Published 2018

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Artigo de revista

Contratos internacionais no Brasil

by Luzone, Leandro
Published 2018

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Artigo de revista

O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais: o potencial do acordo para o Direito Ambiental brasileiro = The Escazú Agreement and the access rights in environmen...

by Cappelli, Sílvia, Born, Rubens, Góes, Henrique Ribeiro
Published 2018

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Artigo de revista

Da efetividade dos tratados internacionais e o risco das sanções legitimadas = The effectiveness of international treaties and the risk of legitimate sanctions

by Nejm, Paulo Bassil Hanna
Published 2019

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Artigo de revista

O Direito Internacional na antiguidade

by Lenardon, João Paulo de Almeida, Silva, Caíque Tomaz Leite da
Published 2014

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Artigo

O relacionamento entre tratados internacionais e lei interna no Brasil: a problemática de tratados internacionais que versam sobre tributos estaduais ou municipais

Published 2016

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Artigo de revista

The control system of arbitral awards: a pro-arbitration critique of Michael Reisman’s “architecture of international commercial arbitration”

by Brozolo, Luca G. Radicati di
Published 2014

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Artigo de revista

Status normativo dos tratados internacionais de direitos humanos

by Zaniolo, Guido Timoteo da Costa
Published 2014

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Artigo

Ilegalidade da prisão civil do devedor-fiduciante em face da derrogação do art. 1.287 do Código civil pelo pacto de San José da Costa Rica

by Mazzuoli, Valerio de Oliveira, Ramos, Nydia Maria Barjas
Published 2009

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Artigo

Cláusulas de limitações de benefícios (LOB clauses): exame comparativo entre Modelo Norte-Americano de Tratados, Convenção Modelo OCDE e acordos internacionais contra a bitributaçã...

by Castro, Leonardo Freitas de Moraes e
Published 2013

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Artigo

O discurso das drogas construído pelo Direito Internacional = The discourse of drugs built by International Law

by Lippi, Camila Soares
Published 2014

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Artigo

A sustentabilidade da exploração comercial da biodiversidade brasileira sob a ótica de tratados internacionais = Sustainability of commercial exploitation of the brazilian biodive...

by Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Published 2017

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Artigo de revista

Os tratados internacionais e a tributação da imagem de artistas e esportistas = International agreements and the taxation of entertainers and sportspeople’s image rights

by Marcondes, Rafael Marchetti
Published 2017

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Artigo de revista

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