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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Pacto internacional"
Resultados 1 - 20 de 68
Parlamento e tratados: o modelo constitucional do Brasil
por Rezek, Francisco
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A opção do judiciário brasileiro em face dos conflitos entre tratados internacionais e leis internas
por Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Eficácia provisória e definitiva dos tratados internacionais
por Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
A proteção à família, à maternidade e às crianças e adolescentes no pacto internacional dos direitos econômicos, sociais e culturais de 1966
por Gonçalves, Marcelo Barbi
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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A proteção à família, à maternidade e às crianças e adolescentes no pacto internacional dos direitos econômicos, sociais e culturais de 1966
por Gonçalves, Marcelo Barbi
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A proteção à família, à maternidade e às crianças e adolescentes no pacto internacional dos direitos econômicos, sociais e culturais de 1966
por Gonçalves, Marcelo Barbi
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A proteção à família, à maternidade e às crianças e adolescentes no pacto internacional dos direitos econômicos, sociais e culturais de 1966
por Gonçalves, Marcelo Barbi
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Artigo
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Na minha lista:
Direitos humanos : das perspectivas histórica e positivista à perspectiva ética
por Ribeiro, Gustavo Moulin
Publicado em [s.d
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Na minha lista:
Direitos humanos : das perspectivas histórica e positivista à perspectiva ética
por Ribeiro, Gustavo Moulin
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
A obrigatoriedade do tratado na ordem interna
por Fraga, Mirtô
Publicado em 2023
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Na minha lista:
4ª Ola renovadora de acceso em la Justicia: los esfuerzos de internacionalización = 4ª onda renovatória de acesso á justiça: os esforços de internacionalização
por Souto, Márcio Flávio Lins de Albuquerque e, Souto, Ana Carolina Monteiro Lins de Albuquerque e
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A obrigatoriedade do tratado na ordem interna
por Fraga, Mirtô
Publicado em 2023
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Artigo
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Na minha lista:
Ilegalidade da prisão civil do devedor-fiduciante em face da derrogação do art. 1.287 do Código civil pelo pacto de San José da Costa Rica
por Mazzuoli, Valerio de Oliveira, Ramos, Nydia Maria Barjas
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O papel dos comentários da OCDE no processo de interpretação e aplicação dos tratados internacionais para evitar a bitributação internacional
por Lima, Juciléia
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O Direito Internacional e o Poder Legislativo na condução da política externa
por Lima, Janice de Carvalho
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O Brasil e o combate internacional à corrupção
por Meyer-Pflug, Samantha Ribeiro, Oliveira, Vitor Eduardo Tavares de
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Tratado, governo e congresso: a referenda de tratados e a possibilidade de sua alteração legislativa no direito público brasileiro
por Lynch, Christian Edward Cyril
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Os efeitos das normas internacionais nos ordenamentos jurídicos nacionais
por Jeveaux, Geovany Cardoso
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O dilema da incorporação das normas do Mercosul no ordenamento jurídico brasileiro
por Nascimento, Claudia Lyra
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A participação do Legislativo no processo de celebração dos tratados
por Ribeiro, Silvia Pradines Coelho
Publicado em 2023
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Fonte
58 STJ 7 TRF 2ª Região 2 Senado Federal 1 TRT 3ª Região
Tipo de documento
41 Artigo de revista 21 Artigo 4 Capítulo de livro 1 TCC/Especialização
Autor
4 Gonçalves, Marcelo Barbi 4 Mazzuoli, Valerio de Oliveira 2 Derani, Cristiane 2 Fraga, Mirtô 2 Kukina, Sérgio Luíz 2 Lima, Janice de Carvalho Mais ... 2 Oliveira, Adrielle Betina Inácio 2 Ribeiro, Gustavo Moulin 2 Rocha, Graziella 1 Albuquerque, Roberto Chacon de 1 Alves, Luciano Athayde 1 Amaral Júnior, Alberto do 1 Andrade, Paulo Roberto 1 Baptista, Luiz Olavo 1 Binenbojm, Gustavo 1 Brandão, Nuno 1 Brenner, Ana Cristina 1 Chiappini, Carolina Gomes 1 Corrêa, Luciane Amaral 1 Domingues, Rocha, Leyza Ferreira 1 El-Deir, Soraya Giovanetti 1 Farias, Andressa de Figueiredo 1 Feliciano, Guilherme Guimarães 1 Freitas, Paulo Haendel Oliveira de 1 Gessinger, Marcírio Barcellos 1 Gomes, Décio Alonso 1 Hernandez, Matheus de Carvalho 1 Jeveaux, Geovany Cardoso 1 Lima, Juciléia 1 Lippel, Alexandre Gonçalves menos ...
Idioma
65 Português 1 English
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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