Resultados da busca - "Paradigma"

A superação do paradigma da fundamentação suficiente das decisões judiciais com a entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015

por Galvani, Gabriel Maifrede, Freire Júnior, Américo Bedê
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Artigo

Entre discricionariedade legítima e a arbitrariedade camuflada : os impactos dos novos paradigmas...

por Moraes, Daniel Cardoso de, Elias, Helena
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Capítulo de livro

Desenvolvimento sustentável : um necessário paradigma ambiental, econômico, social e jurídico no século XXI

por Araújo, João Augusto Carneiro
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Artigo

Resolução 282 (CNJ)/2019

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Ato normativo

Resolução Pleno n. 8, de 01 de junho de 2022

por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 01/0

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Resolução Pleno n. 5, de 21 de fevereiro de 2024

por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 21/0

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Resolução 459 (CNJ)/2022

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Ato normativo

Resolução 219 (CNJ)/2016

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Ato normativo

Portaria 1 (VPres/TRF3)/2014

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Ato normativo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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