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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Transporte Coletivo Intramunicipal. Concessão. Único Procedimento Licitatório por Linhas. Concorrência Pública. Possibilidade
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Parecer jurídico em processo de licitação : caráter meramente opinativo
by Copola, Gina
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by Castro, José Nilo de, Castro, Christofer Magalhães
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Da necessidade da comunicação das infrações administrativas ambientais ao Ministério Público
by Farias, Talden
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by Barbosa, Hélio Quaglia
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by Gonçalves, Wagner
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by Pereira Junior, Jessé Torres
Published 2010
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Precatório. Acordo judicial. EC nº 62/09. Regime especial. Possibilidade. Necessidade de ato do Município. Necessidade de adequação a 50% da conta especial que prescinde de ordem c...
by Castro, José Nilo de, Duarte, Renata Miranda
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by Hamilton, Sergio Demoro
Published 2009
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by Didier Jr., Fredie, Bomfim, Daniela
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Soluções práticas de direito: pareceres
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Soluções práticas de direito: pareceres
by Marinoni, Luiz Guilherme
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by Alvim, Arruda
Published 2011
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Servidor público municipal. Aposentadoria. Férias-prêmio e férias proporcionais não gozadas. Indenização devida. Incidência da prescrição quinquenal a partir da data da aposentador...
by Castro, José Nilo de, Prates, Laura Spyer, Jabôr, Marcela Campos
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by Mallet, Estêvão
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Parecer
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Relações entre a Advocacia-Geral da União e as agências reguladoras federais
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Sociedade de economia mista. Permissão de uso de bem público. Nulidade do edital de licitação
by Oliveira, Gustavo Justino de, Hohmann, Ana Carolina
Published 2010
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Institution
173 STJ 2 Câmara dos Deputados
Format
153 Artigo 14 Sumário de livro 3 Artigo de revista 2 Parecer 1 artigo 1 livro
Author
65 Castro, José Nilo de 11 Rodrigues, Tais Erthal 10 Martins, Ives Gandra da Silva 8 Costa, Camila Maia Pyramo 8 Mayrink, Cristina Padovani 7 Nascimento, Vanessa Lima more ... 6 Flores, Carlos Thompson 5 Alcântara, Pollyana da Silva 5 Duarte, Renata Miranda 4 Antonio, Alice Barroso de 4 Chaves, Killdare Gusmão 4 Jabôr, Marcela Campos 4 Motta, Carlos Pinto Coelho 4 Oliveira, Adilson José de 4 Prates, Laura Spyer 4 Vieira, Karina Magalhães Castro 4 Vieira, Virginia Kirchmeyer 4 Waller, Renata Castanheira de Barros 3 Alencar, Dilermando Gomes de 3 Borba, Bartolomé 3 Carmo, Amanda Ribeiro do 3 Carneiro, Athos Gusmão 3 Ferraz, Luciano 3 Machado, Lívia Simões 3 Picinin, Juliana de Almeida 3 Santos, Marcela Serra 3 Silva, Janaína Gomes da 2 Almeida, Carla Cruz Guimarães de 2 Alvim, Arruda 2 Da Pieve, Flávia Cristina Mendonça Faria less ...
Language
175 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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