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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 44
Os sujeitos da obrigação tributária
por Mattos, Eloá Alves Ferreira de, Mattos, Fernando César Baptista de
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Os sujeitos da obrigação tributária
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Do litisconsórcio passivo necessário na ação de investigação judicial eleitoral
por Ferreira, Jakson José
Publicado em 2021
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Do litisconsórcio passivo necessário na ação de investigação judicial eleitoral
por Ferreira, Jakson José
Publicado em 2021
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Delação premiada e direitos fundamentais do sujeito passivo da persecução penal a partir da regulamentação constante na lei 12.850/2013
por Freire Júnior, Américo Bedê, Dezan, Willy Potrich da Silva
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Delação premiada e direitos fundamentais do sujeito passivo da persecução penal a partir da regulamentação constante na lei 12.850/2013
por Freire Júnior, Américo Bedê, Dezan, Willy Potrich da Silva
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Resolução STJ/GP n. 16 de 10 de dezembro de 2015
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2015
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Ato normativo
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Portaria Ministro Presidente n° 420 de 12/12/2012. Publicado em 14 DEZEMBRO 2012
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 14/1
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A formação de litisconsórcio passivo necessário com o partido político em recursos contra a...
por Bueno, Emma Roberta Palú, Félix Junior, Waldir Franco, Silveira, Geovane Couto da
Publicado em 2024
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Sujeitos ativo e passivo da obrigação tributária
por Abraham, Marcus
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Resolução n. 767, de 31 de maio de 2022
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 31/0
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Resolução 16 (STJ)/2015
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Ato normativo
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Responsabilidade tributária
por Ferragut, Maria Rita
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Sujeição passiva : responsabilidade tributária
por Andrade, Alexandre Natanael Magalhães de
Publicado em 2010
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Trabalho Acadêmico ou TCC
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A multa de ofício nos casos de constituição de crédito tributário pelo sujeito passivo : exegese do...
por Diniz, Guilherme Soares
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A multa de ofício nos casos de constituição de crédito tributário pelo sujeito passivo : exegese do...
por Diniz, Guilherme Soares
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Fonte
22 TRF 2ª Região 7 CJF 5 STJ 5 TRF 3ª Região / SJSP 4 TSE 1 TRF 5ª Região
Tipo de documento
15 Artigo 7 Capítulo de livro 5 Trabalho Acadêmico 4 Ato normativo 3 Artigo de revista 1 Periódico Mais ... 1 Trabalho Acadêmico ou TCC menos ...
Autor
7 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 6 Andrade, Alexandre Natanael Magalhães de 6 Ferragut, Maria Rita 6 Mattos, Eloá Alves Ferreira de 6 Mattos, Fernando César Baptista de 3 Diniz, Guilherme Soares Mais ... 2 Braga Junior, Sérgio Alexandre de Moraes 2 Dezan, Willy Potrich da Silva 2 Ferreira, Jakson José 2 Freire Júnior, Américo Bedê 1 Abraham, Marcus 1 Bertagnolli, Ilana 1 Bonfim, Gilson Pacheco 1 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 1 Bueno, Emma Roberta Palú 1 Félix Junior, Waldir Franco 1 Martins, Eliseu 1 Silveira, Geovane Couto da 1 Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 menos ...
Idioma
36 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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