Search Results - "Patente"

Biodireito, biopropriedade e desenvolvimento: algumas reflexões

by Santos, Maria Nilda Moreira dos, Florenzano, Vincenzo Demetrio
Published 2023

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Artigo de revista

O destinatário do sistema brasileiro de patentes

by Carvalho, Nuno Tomaz Pires de
Published 2023

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Artigo de revista

A suspensão da validade de patentes como instrumento de garantia de repartição de benefícios para...

Published 2018

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Artigo de revista

A carta patente à luz da Constituição

by Zavascki, Teori Albino
Published 2005

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Artigo de revista

Proteção do consumidor e patentes: o caso dos medicamentos

by Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Published 2007

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Artigo de revista

Proteção do consumidor e patentes: o caso dos medicamentos

by Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Published 2007

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Artigo de revista

Proteção das variedades de plantas

by Fontes, André R. C.
Published 2018

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Artigo de revista

A patenteabilidade dos métodos de diagnóstico, terapêuticos e cirúrgicos : questão (bio)ética ou questão técnica? - o actual estado do problema

by Marques, J.P. Remédio
Published 2008

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Artigo de revista

Patentes biotecnológicas: a propriedade de material genético humano sob a perspectiva do biodireito...

by Battezini, Andy Portella, Reginato, Karla Cristine, Reginato, Rafaela
Published 2018

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Artigo de revista

Direitos de propriedade industrial e acesso a medicamentos para o tratamento da Aids no Brasil = Intellectual property rights and access to drugs for Aids treatment in Brazil

by Robine, Amélie
Published 2020

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Artigo de revista

Patentes farmacêuticas e acesso a medicamentos: regras comerciais, direito à saúde e direitos...

by Polônio, Carlos Alberto
Published 2020

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Artigo de revista

O instituto de patentes pipeline e o acesso a medicamentos: aspectos econômicos e jurídicos...

by Hasenclever, Lia, Lopes, Rodrigo, Chaves, Gabriela Costa, Reis, Renata, Vieira, Marcela Fogaça
Published 2020

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Artigo de revista

Do licenciamento compulsório: uma abordagem do Direito Internacional e do Direito Administrativo

by Carvalho, Patrícia Luciane de
Published 2023

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Artigo de revista

Panorama internacional das patentes biotecnológicas

by Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Published 2023

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Artigo de revista

Apontamentos sobre a tutela patentária de medicamentos no Brasil

by Guerreiro, Marcelo da Fonseca
Published 2023

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Artigo de revista

O acesso a medicamentos e as patentes farmacêuticas junto à ordem jurídica brasileira

by Carvalho, Patrícia Luciane de
Published 2013

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Artigo de revista

O direito fundamental de acesso a medicamentos e a função social da propriedade imaterial no Brasil = The fundamental right of access to medicines and the social function of intang...

by Batista, Cláudia Karina Ladeia, Calil, Mário Lúcio Garcez
Published 2020

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Artigo de revista

A integração formal do Patent Prosecution Highway (PPH) no âmbito do Patent Cooperation Treaty (PCT): uma análise juseconômica

by Mendes, Dany Rafael Fonseca, Pinheiro, Adalberto Amorim, Oliveira, Michel Angelo Constantino de, Correa, Cecília Barbosa Macêdo
Published 2023

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Artigo de revista

A proteção da propriedade intelectual e da saúde pública pela Organização Mundial do Comércio (OMC) e pelo Brasil

by Job, Ulisses da Silveira
Published 2023

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Artigo de revista

As políticas públicas, o direito de patente e o caso das doenças negligenciadas

by Feres, Marcos Vinício Chein, Procópio, Murilo Ramalho, Coimbra, Elisa Mara
Published 2023

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