Search Results - "Patente"

A suspensão da validade de patentes como instrumento de garantia de repartição de benefícios para...

Published 2018

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Artigo de revista

A carta patente à luz da Constituição

by Zavascki, Teori Albino
Published 2005

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Artigo de revista

Proteção do consumidor e patentes: o caso dos medicamentos

by Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Published 2007

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Artigo de revista

Proteção das variedades de plantas

by Fontes, André R. C.
Published 2018

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Artigo de revista

Proteção do consumidor e patentes: o caso dos medicamentos

by Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Published 2007

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Artigo de revista

A patenteabilidade dos métodos de diagnóstico, terapêuticos e cirúrgicos : questão (bio)ética ou questão técnica? - o actual estado do problema

by Marques, J.P. Remédio
Published 2008

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Artigo de revista

Patentes biotecnológicas: a propriedade de material genético humano sob a perspectiva do biodireito...

by Battezini, Andy Portella, Reginato, Karla Cristine, Reginato, Rafaela
Published 2018

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Artigo de revista

Patentes farmacêuticas e acesso a medicamentos: regras comerciais, direito à saúde e direitos...

by Polônio, Carlos Alberto
Published 2020

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Artigo de revista

O instituto de patentes pipeline e o acesso a medicamentos: aspectos econômicos e jurídicos...

by Hasenclever, Lia, Lopes, Rodrigo, Chaves, Gabriela Costa, Reis, Renata, Vieira, Marcela Fogaça
Published 2020

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Artigo de revista

Direitos de propriedade industrial e acesso a medicamentos para o tratamento da Aids no Brasil = Intellectual property rights and access to drugs for Aids treatment in Brazil

by Robine, Amélie
Published 2020

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Artigo de revista

Do licenciamento compulsório: uma abordagem do Direito Internacional e do Direito Administrativo

by Carvalho, Patrícia Luciane de
Published 2023

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Artigo de revista

O acesso a medicamentos e as patentes farmacêuticas junto à ordem jurídica brasileira

by Carvalho, Patrícia Luciane de
Published 2013

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Artigo de revista

O direito fundamental de acesso a medicamentos e a função social da propriedade imaterial no Brasil = The fundamental right of access to medicines and the social function of intang...

by Batista, Cláudia Karina Ladeia, Calil, Mário Lúcio Garcez
Published 2020

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Artigo de revista

A informação tecnológica como ferramenta para gestão de políticas públicas de saúde = Technological information as a tool for health public policies management

by Amaral, Luciene Ferreira Gaspar, Anchite, Érica Riskalla, Pontes, Carlos Eduardo Collazo, Santos, Tereza Cristina dos, Lima, Márcia Coronha Ramos
Published 2020

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Artigo de revista

Propriedade industrial: espécie de propriedade imaterial

by Moraes, Maria Antonieta Lynch de
Published 2023

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Artigo de revista

COVID-19: por que não se investiu antes em vacina? = Covid-19: why no investment was made in vaccine before?

by Tauk, Caroline Somesom
Published 2021

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Artigo de revista

Regulamentação jurídica do acesso à biodiversidade

by Rocha, Fernando A. N. Galvão da
Published 2012

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Artigo de revista

Medicamentos para o mundo: incentivando a inovação sem obstruir o acesso livre

by Pogge, Thomas
Published 2008

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Artigo de revista

Os desafios da internacionalização das políticas de saúde = The challenges of the internationalization of health politics

by Dallari, Sueli Gandolfi
Published 2020

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Artigo de revista

A anuência prévia na concessão de patentes de medicamentos e a regulação econômica da indústria...

by Tojal, Sebastião Botto de Barros, Pessôa, Patrícia Rodrigues
Published 2020

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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