Resultados da busca - "Paternidade responsável"

A família na Constituição

por Carneiro, Nelson
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Círculo de acolhimento parental: a paternidade no século XXI

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Secretaria de Serviços Integrados de Saúde (SIS)
Publicado em 2023

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Evento

Resolução 256 (CNJ)/2018

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Ato normativo

Resolução 279 (CNJ)/2019

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Ato normativo

A tecnologia da reprodução humana assistida como subsídio da afetividade nas relações familiares = Assisted reproductive technology and the affectivity in family relations

por Mendonça, Flávia Santos, Salles, Lucivânia Guimarães, Cruz, Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e
Publicado em 2017

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Artigo de revista

O abandono afetivo paterno-filial, violação do princípio da dignidade humana e a caracterização do dano moral

por Araújo, Sanny Lara Lima Veríssimo
Publicado em 2015

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Artigo de revista

A atual problemática do menor

por Amaral, Luiz Otávio de Oliveira Amaral
Publicado em 2025

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Artigo

Exigência de consentimento conjugal para uso de método contraceptivo não cirúrgico: violência sexual institucionalizada contra a mulher = Requirement of spousal consent for the use...

por Araújo, Bruna Conceiçao Ximenes de, Wenceslau, Maurinice Evaristo
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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