Search Results - "Patrimônio histórico, Brasil"

Tombamento. Pedido de cancelamento. Possibilidade condicionada ao atendimento do artigo 19, §§1° e 2° do DL n° 25/1937.

by Castro, José Nilo de, Araújo, Natália Campos, Vieira, Virginia Kirchmeyer
Published 2011

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Artigo

Ação civil pública : um dilema referente ao patrimônio histórico e ambiental à luz de um paradigma em juízo

by Campos, Helio Silvio Ourem
Published 2010

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Artigo

by Ferreira, Vanessa de Oliveira
Published 2010

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Artigo

Patrimônio ambiental cultural e usucapião de bens móveis tombados : uma ánalise em busca da efetividade protetiva do Decreto-lei n° 25/1937

by Miranda, Marcos Paulo de Souza
Published 2010

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Artigo

Tutela penal do patrimônio arqueológico brasileiro

by Miranda, Marcos Paulo de Souza
Published 2012

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Artigo

Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável

by Braga Filho, Edson de Oliveira (Coord.), Ahmed, Flávio (Coord.), Aceti Júnior, Luiz Carlos (Coord.), Murad, Samir Jorge (Coord.), Grau Neto, Werner (Coord.)
Published 2014

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Livro

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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