Search Results - "Patrimônio histórico e artístico"

Ação civil pública : um dilema referente ao patrimônio histórico e ambiental à luz de um paradigma em juízo

by Campos, Helio Silvio Ourem
Published 2010

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Artigo

A participação da comunidade na proteção ao patrimônio cultural: uma análise do Decreto-Lei nº 25/1937 à luz da Constituição Federal de 1988 = The community participation in protec...

by Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de, Cunha Filho, Francisco Humberto
Published 2018

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Artigo de revista

by Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
Published 2008

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Artigo de revista

Patrimônio ambiental cultural e usucapião de bens móveis tombados : uma ánalise em busca da efetividade protetiva do Decreto-lei n° 25/1937

by Miranda, Marcos Paulo de Souza
Published 2010

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Artigo

O tombamento no Direito Administrativo e Internacional

by Tomasevicius Filho, Eduardo
Published 2023

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Artigo de revista

Tutela penal do patrimônio arqueológico brasileiro

by Miranda, Marcos Paulo de Souza
Published 2012

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Artigo

Memória institucional e a arquitetura das edificações pertencentes ao patrimônio imobiliário do TJSP

by Quadrado, Monica Bamonte
Published 2022

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Artigo de revista

Proteção penal do patrimônio histórico e cultural

by Moura, Evânio, Ramos, Lucilla Menezes da Silva
Published 2016

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Artigo de revista

Patrimônio e conflito: discussões recentes sobre as áreas envoltórias na cidade de São Paulo

by Ferreira, Lícia M. A. de Oliveira
Published 2023

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

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