Search Results - "Pena alternativa"

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"Pena alternativa" » "Pena alternativas"

Princípios da tutela penal dos interesses ou direitos difusos

by Smanio, Gianpaolo Poggio
Published 2010

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Artigo

Penas alternativas e o sistema prisional brasileiro

by D'Urso, Luiz Flávio Borges
Published 2009

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Artigo

A nova orientação político-criminal para o crime de uso de droga

by Guimarães, Isaac Sabbá
Published 2010

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Artigo

Das penas alternativas

by Gadelha, Paulo
Published 2010

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Artigo

Penas restritivas de direitos: alternativa de punição justa

by Neves, Sheilla Maria da Graça Coitinho das
Published 2010

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Sumário de livro

Aplicação da lei em uma perspectiva interprofissional: direito, psicologia, psiquiatria, serviço social e ciências sociais na prática jurisdicional

by Ghesti-Galvão, Ivânia, Roque, Elizângela Caldas Barroca
Published 2011

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Sumário de livro

16 pontos críticos para a construção de um projeto de vigilância eletrônica como meio de controle penal

by Caiado, Nuno
Published 2018

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Artigo de revista

O monitoramento eletrônico e sua utilização como meio minimizador da dessocialização decorrente da prisão

by Fonseca, André Luiz Filo-Creão Garcia da
Published 2012

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Sumário de livro

O sistema de Direito Criminal e a racionalidade penal moderna: ilustrações empíricas de dificuldades cognitivas em matéria de penas

by Xavier, José Roberto F.
Published 2014

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Artigo

"¿La reparación del daño como 'tercera vía' punitiva? Especial consideración a la posición de Claus Roxin"

by Galain Palermo, Pablo
Published 2015

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Artigo

Subsídios para a resolução da problemática sociocriminal

by Barreto, João de Deus Lacerda Menna
Published 2013

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Artigo

As penas alternativas na Inglaterra e nos Estados Unidos

by Albuquerque, Roberto Chacon de
Published 2015

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Artigo

Direito penal brasileiro : do idealismo normativo à realidade prática

by Marcão, Renato Flávio, Marcon, Bruno
Published 2009

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Artigo

A dosimetria da pena em concreto nos casos de tráfico de drogas

by Silva Júnior, Lídio Carlos da
Published 2017

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TCC/Especialização

A vítima no processo penal brasileiro: um novo protagonismo no cenário contemporâneo?

by Alvarez, Marcos César, Teixeira, Alessandra, Jesus, Maria Gorete Marques de, Matsuda, Fernanda Emy, Salla, Fernando, Santiago, Caio, Cordeiro, Veridiana Domingos
Published 2014

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Artigo

Ponderações sobre a criminalização de condutas homofóbicas

by Carrara, Mariana Salomão
Published 2014

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Artigo

As ilegalidades identificadas nos estabelecimentos prisionais do Brasil e a flexibilização da pena privativa de liberdade = The illegalities identified in prisions in Brazil and th...

by Miranda, Henrique Viana, Miranda, Luiz Henrique Nogueira Araújo
Published 2018

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Artigo de revista

Ensaio sobre o cumprimento das sentenças condenatórias

by Bueno, Cassio Scarpinella
Published 2015

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Artigo de revista

Falência da pena de prisão: causas e alternativas

by Bitencourt, Cezar Roberto
Published 2011

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Sumário de livro

Notas sobre a execução penal

by Costa, Álvaro Mayrink da
Published 2013

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Artigo

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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