Resultados da busca - "Pena aplicacao"

A personalidade do agente como circunstância judicial na aplicação da pena

por Machado, Maria Augusta Neves
Publicado em 2011

Obter o texto integral
TCC/Especialização

Projeção da pena como critério inibidor da prisão processual penal : possibilidade de ocorrência de regime aberto, semiaberto, sursis ou substituição de pena

por Alexandre, Marcia Tonaco
Publicado em 2011

Obter o texto integral
TCC/Especialização

Projeção da pena como critério inibidor da prisão processual penal : possibilidade de ocorrência de regime aberto, semiaberto, sursis ou substituição de pena

por Alexandre, Marcia Tonaco
Publicado em 2011

Obter o texto integral
Trabalho acadêmico

A possibilidade da fixação da pena-base abaixo do mínimo legal em face das circunstâncias atenuantes genéricas

por Freitas, Chirleide de Melo Santana
Publicado em 2009

Obter o texto integral

A possibilidade da fixação da pena-base abaixo do mínimo legal em face das circunstâncias atenuantes genéricas

por Freitas, Chirleide de Melo Santana
Publicado em 2009

Obter o texto integral

A possibilidade da fixação da pena-base abaixo do mínimo legal em face das circunstâncias atenuantes genéricas

por Freitas, Chirleide de Melo Santana
Publicado em 2009

Obter o texto integral

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais