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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Pena pecuniária, Brasil"
Resultados 1 - 20 de 26
Impunidade : calor da pena de multa e da fiança.
por Maia Neto, Cândido Furtado
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Sanções pecuniárias instituídas na legislação eleitoral e partidária brasileira
por Leite, Geraldo Magela
Publicado em 2017
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Theses e dissertação: dissertação: pena de multa com todas as questões theoricas e praticas a que podem dar logar os artigos 55, 56 e 57 do Codigo criminal
por Teixeira, Luiz Joaquim Duque-Estrada, 1836-1884
Publicado em 2023
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Livro
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Na minha lista:
Pela revogação do estelionato-cheque : art. 171, § 2. VI do Código Penal.
por Belinati, Roberval Casemiro
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Anotações sobre a pena de multa
por Shintati, Tomaz Mituo
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O direito à convivência familiar e a possibilidade jurídica da multa cominatória = The right to family association and the possibility of legal penalty payment
por Toaldo, Adriane Medianeira, Rieder, Claudia Schmitt, Severo, Eliane Celina Goulart Leal
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Das astreintes nas obrigações de fazer fungíveis
por Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A execução das obrigações de dar, fazer e não fazer no direito brasileiro e no direito comparado
por Costa, Dilvanir José da
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Das astreintes nas obrigações de fazer fungíveis
por Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
O sistema punitivo brasileiro e os anseios populares.
por Gazoto, Luis Wanderley
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
Crimes de lavagem e o devido processo penal
por Barros, Marco Antônio de
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
As receitas públicas tributárias
por Lima, Alcides Saldanha
Publicado em 2010
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Artigo
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Astreintes : instrumento garante da efetividade processual
por Martins, Ana Cristina Uchôa
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Das astreintes e seu poder de persuasão
por Oliveira, Francisco Antônio de
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Das astreintes e seu poder de persuasão
por Oliveira, Francisco Antônio de
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
As receitas públicas tributárias
por Lima, Alcides Saldanha
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Estudo theorico e pratico sobre a satisfação do damno causado pelo delicto
por Costa, José da Silva
Publicado em 2025
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Livro
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Estudo theorico e pratico sobre a satisfação do damno causado pelo delicto
por Costa, José da Silva
Publicado em 2025
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Livro
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Na minha lista:
Aplicação da pena
por Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em 2012
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Sumário de livro
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Na minha lista:
O sistema punitivo brasileiro e os anseios populares
por Gazoto, Luís Wanderley
Publicado em 2009
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Artigo
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Fonte
19 STJ 3 TJDFT 2 Senado Federal 1 Câmara dos Deputados 1 STF
Tipo de documento
20 Artigo 3 Livro 1 Artigo de revista 1 Estudo Técnico 1 Sumário de livro
Autor
2 Carneiro, Athos Gusmão 2 Costa, José da Silva 2 Lima, Alcides Saldanha 2 Oliveira, Francisco Antônio de 2 Sampaio, Susana Raquel Cipriano Ramalho 1 Aguiar Júnior, Ruy Rosado de Mais ... 1 Barros, Marco Antônio de 1 Belinati, Roberval Casemiro 1 Costa, Dilvanir José da 1 D'Urso, Luiz Flávio Borges 1 Gazoto, Luis Wanderley 1 Gazoto, Luís Wanderley 1 Leite, Geraldo Magela 1 Maia Neto, Cândido Furtado 1 Martins, Ana Cristina Uchôa 1 Rieder, Claudia Schmitt 1 Rodrigues, Carolina Costa Val 1 Severo, Eliane Celina Goulart Leal 1 Shintati, Tomaz Mituo 1 Souza, Lucas Daniel Ferreira de 1 Sznick, Valdir 1 Teixeira, Luiz Joaquim Duque-Estrada, 1836-1884 1 Toaldo, Adriane Medianeira menos ...
Idioma
23 Português 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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