Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca: "Penal"
Resultados 1 - 20 de 4.209
Apontamentos juridico-criminaes
por Ferreira Júnior, Jose Jansen
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Texto
Salvar na lista
Na minha lista:
Epistemología criminológica de la retaliación hacia el perdón
por Beristain, Antonio
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Contravenções penais. Necessidade de uma reformulação. Descriminalização. Penalização. Transformação dos ilícitos contravencionais em ilícitos administrativos policiais
por Freitas, Gilberto Passos de
Publicado em 2010
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
O processo criminal brazileiro
por Almeida Júnior, João Mendes de
Publicado em 2025
Obter o texto integral
Livro
Salvar na lista
Na minha lista:
Os acordos de não persecução penal e cível : permissões e vedações
por Freire Júnior, Américo Bedê, Lemgruber, Letícia
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Capítulo de livro
Salvar na lista
Na minha lista:
Un derecho de la víctima : el proceso en "conviction-sentencing"
por Beristain, Antonio
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Dissertação e Theses: dissertação: imprescriptibilidade das penas e prescripção dos delictos com todas as suas questões
por França, Ernesto Ferreira, 1828-1888
Publicado em 2023
Obter o texto integral
Livro
Salvar na lista
Na minha lista:
Fins da pena criminal : repressão e ou prevenção?
por De Sanctis, Fausto Martin
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Prescrição pela pena em perspectiva
por Gonçalves, Benedito
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
O acordo de não persecução penal : permissões e vedações
por Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Capítulo de livro
Salvar na lista
Na minha lista:
Fins da pena criminal : repressão e ou prevenção?
por De Sanctis, Fausto Martin
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Fins da pena criminal : repressão e ou prevenção?
por De Sanctis, Fausto Martin
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Fins da pena criminal : repressão e ou prevenção?
por De Sanctis, Fausto Martin
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Prescrição pela pena em perspectiva
por Gonçalves, Benedito
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
O acordo de não persecução penal : permissões e vedações
por Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Capítulo de livro
Salvar na lista
Na minha lista:
Fins da pena criminal : repressão e ou prevenção?
por De Sanctis, Fausto Martin
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Fins da pena criminal : repressão e ou prevenção?
por De Sanctis, Fausto Martin
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A redução da maioridade penal é medida recomendável para a diminuição da violência?
por Estevão, Roberto da Freiria
Publicado em 2008
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
O risco da técnica de remissão das leis penais em branco no direito penal da sociedade do risco
por Silva, Pablo Rodrigo Alflen da
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Teoria da ação: as grandes objeções ao conceito final de ação
por Costa, Álvaro Mayrink da
Publicado em 2014
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
  • 7
  • 8
  • 9
  • 10
  • 11
  • Seguinte »
  • [211]
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
2.632 STJ 652 TRF 2ª Região 311 Senado Federal 132 TRF 3ª Região / SJSP 101 TSE 97 STF Mais ... 97 TJDFT 56 CNJ 35 TJPA 33 TRF 5ª Região 24 CJF 23 Câmara dos Deputados 16 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
1.871 Artigo 1.065 Artigo de revista 265 Capítulo de livro 254 Livro 170 Trabalho Acadêmico 115 Ato normativo Mais ... 71 TCC/Especialização 70 Texto 59 Outros 30 Periódico 21 Trabalho Acadêmico ou TCC 20 Artigo de jornal 19 Monografia 14 Trabalho acadêmico 10 Dissertação 8 Prefácio 8 Sumário de livro 7 Dissertacao 7 Palestra 6 Evento 6 Julgado Histórico 4 Revista 3 Apresentação 3 Estudo Técnico 3 Parecer 3 Recurso eletrônico 3 Tese 2 Apostilas 2 Discurso 2 Entrevista menos ...
Autor
66 Freire Júnior, Américo Bedê 50 Conselho Nacional de Justiça 44 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 36 Cruz, Rogerio Schietti Machado 30 Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento 30 Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 Mais ... 29 Pará. Tribunal de Justiça 26 Tiburcio, Carmen 25 Cernicchiaro, Luiz Vicente 24 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 21 Schreiber, Simone 20 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 19 Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro 18 Friede, Roy Reis, 1949- 18 Marcão, Renato 17 Costa, Álvaro Mayrink da 17 Hamilton, Sergio Demoro 16 Aguiar Júnior, Ruy Rosado de 16 Friede, Roy Reis 16 Magalhães, Vlamir Costa 15 Secretaria Nacional de Políticas Penais 15 Teixeira, Sálvio de Figueiredo 14 Critsinelis, Marco Falcão, 1960- 13 Gomes, Abel Fernandes 12 Dotti, René Ariel 12 Jesus, Damásio E. de 12 Magri, Fernando França 11 Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944- 11 Fernandes, Antonio Scarance 10 Andrade, Flávio da Silva menos ...
Idioma
3.292 Português 303 Español 109 Outros 51 English 30 Italiano 27 Français Mais ... 4 Deutsche 1 Latin 1 por ger menos ...
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...