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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 47
O precatório como instrumento da execução e o crédito de natureza alimentar.
por Alvim, J.E. Carreira (José Eduardo Carreira)
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 54 ADCT
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2019
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Ato normativo
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Na minha lista:
O direito da legítima companheira à pensão por morte e a possibilidade de rateio do benefício entre a viúva e a concubina =The legal spouses's right to death benefit and the possib...
por Andrade, Flávio da Silva
Publicado em 2012
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A pensão por morte e o direito dos dependentes inscritos
por Moreira, Vany Coelho
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
Do atendimento médico-hospitalar aos ex-combatentes: uma sucessão de equívocos = Hospital and medical assistance to veterans: a succession of errors
por Friede, Reis
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A exoneração tributária dos aposentados e pensionistas
por Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Estudo das formulas e tarifas do Monte-Pio Geral
por Boisson, Carlos Victor, m. 1883
Publicado em 2016
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Texto
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Na minha lista:
A reforma da previdência pública dos magistrados e as suas implicações constitucionais
por Wedy, Gabriel Tedesco
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Beneficiários: segurados e dependentes do RGPS
por Duarte, Marina Vasques
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Pensão integral e a eficácia da Emenda Constitucional n. 41/03
por Costalunga, Danilo Alejandro Mognoni
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
As pensões especiais no país do futebol = Special pensions in soccer land
por Demo, Roberto Luis Luchi
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O arbitramento da pensão decorrente dos danos físicos incapacitantes
por Morelli, Bianco S.
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
A reforma da previdência pública dos magistrados e as suas implicações constitucionais
por Wedy, Gabriel Tedesco
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
Pensão por morte do cônjuge: união simultânea de casamento e de concubinato adulterino
por Mologni, Celina Kazuko Fujioka
Publicado em 2011
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Poligamia indígena e pensão por morte
por Maia, Márcio Barbosa
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Uma análise constitucional da reforma previdenciária: novas regras e novos conflitos
por Berwanger, Jane Lucia Wilhelm, Zavascki, Liane Tabarelli
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Natureza suplementar da responsabilidade do empregador pela pensão devida por acidente do trabalho
por Bauer, Paulo Bueno Cordeiro de Almeida Prado
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
A reforma previdenciária trazida pela Emenda Constitucional n. 41, de 19 de dezembro de 2003 : a contribuição dos inativos e pensionistas e os princípios da segurança jurídica e da...
por Figueiredo, Sylvia Marlene de Castro
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Estimativa dos gastos com a majoração do valor da pensão especial dos soldados da borracha
por Baars, Renata
Publicado em 2010
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Lei nº 8.112/1990 e pensão para companheiro homossexual
por Costa, Wellington Soares da
Publicado em 2010
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TCC/Especialização
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30 STJ 5 TRF 2ª Região 4 Câmara dos Deputados 3 Senado Federal 2 CJF 2 TRF 5ª Região Mais ... 1 TJDFT menos ...
Tipo de documento
20 Artigo 9 Artigo de revista 6 Ato normativo 3 Estudo Técnico 2 TCC/Especialização 1 Capítulo de livro Mais ... 1 Dissertação 1 Texto menos ...
Autor
2 Baars, Renata 2 Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região) 2 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 2 Demo, Roberto Luis Luchi 2 Rodrigues, Ricardo José Pereira 2 Wedy, Gabriel Tedesco Mais ... 1 Alvim, J.E. Carreira (José Eduardo Carreira) 1 Andrade, Flávio da Silva 1 Bauer, Paulo Bueno Cordeiro de Almeida Prado 1 Berwanger, Jane Lucia Wilhelm 1 Boisson, Carlos Victor, m. 1883 1 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 1 Campos, Helio Silvio Ourem 1 Castro, Carlos Alberto Pereira de 1 Costa, Wellington Soares da 1 Costalunga, Danilo Alejandro Mognoni 1 Duarte, Marina Vasques 1 Figueiredo, Sylvia Marlene de Castro 1 Friede, Reis 1 Guarnieri, Bruno Marcos 1 Leal, Wagner Soares 1 Maia, Márcio Barbosa 1 Martins, Ives Gandra da Silva 1 Martins, Sérgio Pinto 1 Mologni, Celina Kazuko Fujioka 1 Moreira, Vany Coelho 1 Morelli, Bianco S. 1 Oliveira, Peterson Barbosa de 1 Oliveira, Ricardo Rachid de 1 Orione, Marcus menos ...
Idioma
40 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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