Resultados da busca - "Perda de bens"

Editorial do dossiê “Confisco, medidas cautelares patrimoniais, pretensão civil cumulada e garantias processuais penais”: novos mecanismos de restrições patrimoniais e a proteção d...

por Estrada Contreras, José Javier, Vasconcellos, Vinicius Gomes de
Publicado em 2020

Obter o texto integral
Artigo de revista

Resolução 559 (CNJ)/2024

Obter o texto integral
Ato normativo

Resolução 558 (CNJ)/2024

Obter o texto integral
Ato normativo

Recomendação 151 (CNJ)/2024

Obter o texto integral
Ato normativo

Recomendação 151 (CNJ)/2024

Obter o texto integral
Ato normativo

Resolução 558 (CNJ)/2024

Obter o texto integral
Ato normativo

Resolução 559 (CNJ)/2024

Obter o texto integral
Ato normativo

A pena de perdimento de veículo

por Pinto, Catarina Volkart
Publicado em 2015

Obter o texto integral
Artigo

Princípio da personalidade da pena e execução penal

por Alves, Jamil Chaim
Publicado em [s.d

Obter o texto integral
Artigo

Princípio da personalidade da pena e execução penal

por Alves, Jamil Chaim
Publicado em [s.d

Obter o texto integral
Artigo

Princípio da personalidade da pena e execução penal

por Alves, Jamil Chaim
Publicado em [s.d

Obter o texto integral
Artigo

Princípio da personalidade da pena e execução penal

por Alves, Jamil Chaim
Publicado em [s.d

Obter o texto integral
Artigo

Princípio da personalidade da pena e execução penal

por Alves, Jamil Chaim
Publicado em [s.d

Obter o texto integral
Artigo

Princípio da personalidade da pena e execução penal

por Alves, Jamil Chaim
Publicado em [s.d

Obter o texto integral
Artigo

Portaria Ministro Presidente n. 210, de 10 de abril de 2025

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 10/0

Obter o texto integral
Obter o texto integral

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais