Resultados da busca - "Periculosidade, Brasil"

Tendências no tratamento jurídico da saúde do trabalhador

por Castro, Flávia Pimenta de
Publicado em 2008

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Artigo

Lacuna por arrastamento? O problema da regulamentação do adicional de periculosidade ao motociclista

por Pereira, Alexandre Pimenta Batista
Publicado em 2022

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Competência da justiça do trabalho para a aplicação de multas administrativas

por Silva, Antônio Álvares da
Publicado em 2013

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Benefícios previdenciários do servidor público

por Menezes, Natália Amitrano Vargas de
Publicado em 2011

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Artigo

Acidente de trabalho: agente biológico

por Gonçalves, Paulo
Publicado em 2010

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Artigo

Conversão de serviço especial em comum combinado com contagem recíproca de tempo de serviço

por Novaes Filho, Wladimir
Publicado em 2009

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Artigo

Conversão de serviço especial em comum combinado com contagem recíproca de tempo de serviço

por Novaes Filho, Wladimir
Publicado em 2009

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Artigo

Cumulação de adicionais na relação de emprego: respeito ao direito humano à saúde do trabalhador

por Pena,Tânia Mara Guimarães
Publicado em 2015

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O paradoxo das leis criadas em benefício das mulheres no mercado de trabalho: breves comentários dos efeitos reversos de uma legislação em desacordo à atual realidade laboral

por Santos, Ana Carolina dos
Publicado em 2022

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As contradições das medidas de segurança no contexto do Direito Penal e da reforma psiquiátrica no Brasil = The contradictions of security measures in the context of Criminal Law...

por Marchewka, Tânia Maria Nava
Publicado em 2020

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Artigo de revista

A atividade especial para efeito de aposentadoria no regime geral de previdência social : atualidades, sucessão legislativa e jurisprudência dominante

por Demo, Roberto Luis Luchi
Publicado em 2009

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Artigo

As contradições das medidas de segurança no contexto do Direito Penal e da reforma psiquiátrica no Brasil = The contradictions of security measures in the context of Criminal Law...

por Marchewka, Tânia Maria Nava
Publicado em 2020

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Artigo

Medidas de segurança

por Costa, Álvaro Mayrink da
Publicado em 2013

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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