Resultados da busca - "Persecução penal, Brasil."

Inquérito policial: apontamentos sobre seu valor para a persecutio criminis

por Nogueira, Fabyana Rafaella, Nogueira Neto, Sérvulo
Publicado em 2013

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Artigo de revista

O contraditório no inquérito policial e o poder discricionário do delegado de polícia

por Silva, Osvaldo Costa
Publicado em 2022

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Monografia

A Importancia do inquerito policial na aplicação da lei penal.

por Lima, Arnaldo Siqueira de
Publicado em 2016

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Artigo

A notitia anônima de crime e a vedação constitucional ao anonimato

por Giacobbo, Elisa Olívia
Publicado em 2013

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Artigo

Proibição de dupla persecução penal

por Cruz, Rogerio Schietti Machado
Publicado em 2009

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Sumário de livro

Crimes de colarinho branco (white-collar crimes)

por Arruda, Élcio
Publicado em 2014

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Artigo

O caráter (não) taxativo do rol de técnicas especiais de investigação (TEIs): aspectos constitucionais e legais

por Charan, André Luís
Publicado em 2013

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Artigo

Algumas considerações acerca do inquérito policial no Projeto de Lei do Senado Federal n.156/2009, que trata da reforma do Código de Processo Penal

por Pinto, Nalayne Mendonça, Silva, Rodrigo Lima e
Publicado em 2014

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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