Search Results - "Pessoa"

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by Moschetti, Giovanni
Published 2011

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Responsabilidade penal da pessoa jurídica e sua justificativa social

by Souza, José Carlos Rodrigues de
Published 2018

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Tratado de Marraqueche [gravação de som]

by Tratado de Marraqueche (2013)
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Intimação das pessoas jurídicas com capacidade tributária ativa

by Tavares, Marcelo Leonardo
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O seguro de pessoa no novo código civil

by Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
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Capítulo de livro

A teoria da desconsideração da personalidade jurídica e a responsabilidade dos sócios no processo falimentar

by Weiblen, Fabrício Pinto
Published 2011

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As obrigações tributárias e os consórcios de sociedades : necessidade de interpretação restritiva da Lei nº 12.402/2011

by Tomazette, Marlon
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Impossibilidade de exigência de ITBI na transferência de bens imóveis por meio de subscrição e integralização de capital em pessoa jurídica não imobiliária: revisitando a imunidade do art. 156, § 2.º, I, da...

by Castro, Leonardo Freitas de Moraes e
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Artigo

La protección penal del honor de las personas jurídicas y los colectivos

by López Peregrín, Carmen
Published 2013

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Sumário de livro

IPI e ICMS na importação por pessoa física e direitos fundamentais

by Fischer, Octavio Campos
Published 2014

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Artigo

Código do Contribuinte: alguns aspectos processuais da reforma

by Barros, Felipe Luiz Machado
Published 2015

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Artigo de revista

Responsabilidade penal da pessoa jurídica : notas diante da primeira condenação na justiça francesa

by Beneti, Sidnei Agostinho
Published 2010

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Artigo

História das instituições do direito romano, penisular e português

by Souza, António José Ferreira Marnoco e
Published 2009

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Livro

Aspectos da responsabilidade objetiva

by Lima, Arnaldo Esteves
Published 2005

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Artigo de revista

As fundações estatais e o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social

by Mânica, Fernando Borges, Teixeira, Josenir
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A concessão de gratuidade judiciária às pessoas jurídicas

by Santana, Maurício Alves
Published 2010

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TCC/Especialização

O conceito construtivista de culpabilidade empresarial para a responsabilidade penal das pessoas...

by Gómez-Jara Díez, Carlos
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Artigo

O funcionalismo penal e a abertura das categorias dogmáticas: um caminho à responsabilidade penal da pessoa jurídica = The criminal functionalism and the opening of the dogmatic categories: a path...

by Callegari, André Luís, Linhares, Raul Marques
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Responsabilidade penal da pessoa jurídica: notas diante da primeira condenação na justiça francesa

by Beneti, Sidnei A.
Published 2019

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A pessoa jurídica não pode ser vítima de dano moral

by Junkes, Sérgio Luiz
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