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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Tratado de Marraqueche [gravação de som]
by Tratado de Marraqueche (2013)
Published 2020
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Regime das incapacidades e pessoa com deficiência
by Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, Nunes, Marina Lacerda
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O Estatuto da Pessoa com Deficiência como instrumento de tutela de vulnerabilidade e o novo...
by Pasqual, Cristina Stringari, Pasqual, Marco Antonio
Published 2016
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A concessão do benefício de prestação continuada para situações de incapacidade temporária = The granting of the benefit of continuing provision for situations of temporary incapac...
by Damasceno, Luiz Rogério da Silva, Correia, Theresa Rachel Couto
Published 2017
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O deficiente visual e a educação inclusiva
by Friede, Roy Reis, 1949-
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O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), seus direitos e o novo paradigma da...
by Oliveira, Leonardo Alves de
Published 2017
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Aposentadoria da pessoa com deficiência: a busca pela efetiva tutela administrativa
by Soares, João Marcelino
Published 2016
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Cuidado e a esfera existencial inclusiva da pessoa com deficiência
by Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, Nunes, Marina Lacerda
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Capítulo de livro
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Lei do cão-guia [gravação de som]
by Brasil. [Lei do cão-guia (2005)]
Published 2015
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Exclusão de benefício previdenciário recebido por idoso, no valor de um salário mínimo, da renda familiar para fins de concessão do benefício assistencial à pessoa com deficiência
by Gonçalves, Benedito
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Capítulo de livro
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EMENDA REGIMENTAL 32/2016
by Presidência (2. Região)
Published 2016
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Ato normativo
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Tomada de decisão apoiada
by Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
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Notas sobre os reflexos do Estatuto da Pessoa com Deficiência na Justiça Federal
by Rocha, Márcio Santoro
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Capítulo de livro
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A representação legal no Código Civil brasileiro = The legal representation in the Brazilian Civil Code
by Carbonar, Dante O. Frazon
Published 2019
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Artigo de revista
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As alterações da teoria das incapacidades, à luz do Estatuto da Pessoa com Deficiência
by Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Published 2016
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Artigo de revista
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Direito de acessibilidade aos bens culturais
by Miranda, Marcos Paulo de Souza, Novais, Andrea Lanna Mendes
Published 2016
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Artigo de revista
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Lei brasileira de inclusão e a teoria da incapacidade: os desafios interpretativos para a nova legislação civil = Brazilian law of inclusion and incapacity theory: the interpretati...
by Cabral, Rafael Lamera Giesta
Published 2018
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Artigo de revista
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Legislação sobre pessoa com deficiência
by Bonfim, Symone Maria (org.)
Published 2019
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livro
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Institution
105 STJ 24 TRF 2ª Região 5 Câmara dos Deputados 1 CJF 1 TJCE 1 TRT 3ª Região
Format
90 Artigo de revista 18 Artigo 9 Capítulo de livro 8 Ato normativo 3 livro 2 Ato administrativo more ... 1 Monografia 1 Sumário de livro 1 TCC/Especialização 1 audio 1 legislacao less ...
Author
9 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 9 Nunes, Marina Lacerda 3 Comissão Organizadora e Examinadora do XVI Concurso para Juiz Federal Substituto 3 Rosenvald, Nelson 2 Araujo, Luiz Alberto David 2 Barboza, Heloisa Helena more ... 2 Borges, Lisieux Nidimar Dias 2 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 2 Correia, Theresa Rachel Couto 2 Fontana, Andressa Tonetto 2 Garcia, Gustavo Filipe Barbosa 2 Horvath Júnior, Miguel 2 Nishiyama, Adolfo Mamoru 2 Ramos, José Eduardo Silvério 2 Rubin, Fernando 2 Soares, João Marcelino 1 Aita, Luana 1 Albuquerque Jr., Roberto Paulino de 1 Almeida Junior, Vitor de Azevedo 1 Almeida, Letícia Alves de 1 Almendra, Matheus Leite 1 Alvarenga, Reinaldo Cavalcanti da Silva 1 Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944- 1 Araújo, Gustavo Beirão 1 Azevedo, Rafael Vieira de 1 Barreto, Mariana Dias 1 Barros, André Borges de Carvalho 1 Batista, Tales Luis de Oliveira 1 Batiston, Gabriel Paulino Marzola 1 Bem, Leonardo Schmitt de less ...
Language
133 Português 3 Español 1 English
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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