Search Results - "Pessoa com deficiência"

EDITAL 5/2017

by Comissão Organizadora e Examinadora do XVI Concurso para Juiz Federal Substituto
Published 2017

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Ato normativo

EDITAL 6/2017

by Comissão Organizadora e Examinadora do XVI Concurso para Juiz Federal Substituto
Published 2017

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Ato normativo

EDITAL 8/2017

by Comissão Organizadora e Examinadora do XVI Concurso para Juiz Federal Substituto
Published 2017

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Ato normativo

Legislação sobre pessoa com deficiência

by Bonfim, Symone Maria (org.)
Published 2019

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Livro

O estatuto da pessoa com deficiência e suas repercussões na capacidade civil

by Lima, Taísa Maria Macena de
Published 2016

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Os Direitos das pessoas com deficiência e a Constituição Federal

by Ribeiro, Larissa Peres Leal
Published 2014

Monografia

A criança deficiente e o seu direito à escola

by Castilho, Ricardo
Published 2014

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Artigo

Muito além do concurso: cotas para pessoas com deficiência no serviço público

by Vasconcelos, Fernando Donato
Published 2015

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Artigo

A voz do cidadão na constituinte

by Lacerda, Ana Beatriz de Castro Carvalho ... [et al.].
Published 2018

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Livro

Lei n. 12.715/2012: benefício fiscal de dedução do Imposto de Renda nas doações e patrocínios ao Pronon e ao Pronas/PCD

by Batiston, Gabriel Paulino Marzola
Published 2015

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Artigo

A educação especial em face da Convenção da Unesco contra a discriminação no campo da educação

by Santos, Erick
Published 2015

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Artigo

Benefício assistencial à pessoa com deficiência: reflexões acerca das alterações legislativas...

by Moreira, Jean Soares
Published 2016

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Artigo

Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência [texto (tipo ampliado)]

Published 2011

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Livro

A proteção dos consumidores hipervulneráveis: os portadores de deficiência, os idosos, as crianças e os adolescentes

by Nishiyama, Adolfo Mamoru, Densa, Roberta
Published 2014

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Artigo

A defesa da preferência às pessoas com Transtorno do Espectro de Autismo ante a falta de procedimento

by Gonçalves, Antonio Baptista
Published 2015

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Artigo

Servidores e empregados públicos: regimes jurídicos

by Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Published 2014

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Artigo

Manual dos direitos da pessoa com deficiência

by Ferraz, Carolina Valença... [et. al.] (coord.)
Published 2012

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Livro

O potencial integrador dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos ou como (re)pensar o mito da “autointegração” do direito: a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

by Moreira, Nelson Camatta, Taroco, Lara Santos Zangerolame
Published 2014

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Artigo

O conceito de pessoas com deficiência e algumas de suas implicações no Direito brasileiro

by Araujo, Luiz Alberto David
Published 2014

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Artigo

A incorporação da convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência na normativa nacional e o seu conteúdo em âmbito trabalhista

by Yoshida, Camila Sayuri
Published 2014

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Artigo

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