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Direito de acessibilidade aos bens culturais

by Miranda, Marcos Paulo de Souza, Novais, Andrea Lanna Mendes
Published 2016

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Artigo de revista

O conceito de deficiência para fins de concessão de benefício de prestação continuada

by Klein, Frederico
Published 2018

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Artigo de revista

O portador de deficiência e a necessidade da formação de equipe multiprofissional: aspectos relevantes

by Inhan, Juliana Ferreira
Published 2019

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Artigo de revista

O benefício assistencial de prestação continuada e o princípio da dignidade da pessoa humana

by Reis, Wanderlei José dos
Published 2017

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Artigo de revista

Benefício assistencial à pessoa com deficiência: reflexões acerca das alterações legislativas patrocinadas pelas Leis nºs 12.435/2011 e 12.470/2011 = Assistance benefit to the pers...

by Moreira, Jean Soares
Published 2016

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Artigo de revista

Os obstáculos interpretativos para a concretização do artigo 203, V, da Constituição Federal

by Reis, Silas Mendes dos
Published 2018

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

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