Resultados da busca - "Pessoa com deficiência mental"

Questões pertinentes ao direito de alistamento e voto da pessoa com deficiência mental

por Nogueira, Ary Jorge Aguiar
Publicado em 2021

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Artigo

Questões pertinentes ao direito de alistamento e voto da pessoa com deficiência mental

por Nogueira, Ary Jorge Aguiar
Publicado em 2021

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Responsabilidade civil das pessoas com deficiência

por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em [s.d

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Artigo

A reforma psiquiátrica promovida pela Lei 10.216/01 e os direitos das pessoas com transtornos mentais = The psychiatric reform promoted by the Law 10.216/01 and the rights of peopl...

por Castro, Ingrid Paula Gonzaga e, Silva, Marina Tomas do Nascimento e
Publicado em 2021

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A reforma psiquiátrica promovida pela Lei 10.216/01 e os direitos das pessoas com transtornos mentais = The psychiatric reform promoted by the Law 10.216/01 and the rights of peopl...

por Castro, Ingrid Paula Gonzaga e, Silva, Marina Tomas do Nascimento e
Publicado em 2021

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Artigo

A história da deficiência, a internação psiquiátrica e a atuação do Ministério Público em alguns casos paradigmáticos = Disability history, psychiatric hospitalization and the work...

por Aubert, Anna Caramuru Pessoa
Publicado em 2022

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Responsabilidade do estado em face de políticas públicas ofensivas aos direitos fundamentais: internação de pacientes com transtorno mental

por Costa, Wallace Feijó
Publicado em 2017

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O tratamento dos portadores de transtorno mental no Brasil: da legalização da exclusão à dignidade humana = The treatment of patients with mental disorders in Brazil: from the lega...

por Correia Junior, Rubens, Ventura, Carla Arena
Publicado em 2020

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Evolução dos direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais: uma análise de legislação brasileira = The evolution of the rights of patients with mental disorders: an analys...

por Brito, Emanuele Seicenti de, Ventura, Carla Aparecida Arena
Publicado em 2020

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Artigo de revista

Evolução dos direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais: uma análise de legislação brasileira = The evolution of the rights of patients with mental disorders: an analys...

por Brito, Emanuele Seicenti de, Ventura, Carla Aparecida Arena
Publicado em 2020

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Artigo

O estatuto da pessoa com deficiência e suas repercussões na capacidade civil

por Lima, Taísa Maria Macena de
Publicado em 2016

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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