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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "Pessoa jurídica, Brasil"
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Juizados Especiais Cíveis : pedido contraposto formulado por pessoa jurídica.
by Assis, Arnoldo Camanho de
Published 2017
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Responsabilidade tributária: seu pressuposto de fato específico e as exigências para o redirecionamento da execução fiscal
by Paulsen, Leandro
Published 2011
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Artigo de revista
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Análise da desconsideração da personalidade jurídica no Novo Código de Processo Civil
by Souza, Gustavo Lopes de
Published 2016
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Artigo
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Princípio da autonomia da pessoa jurídica. A preservação da empresa e a teoria da desconsideração: riscos da adoção objetiva da exceção
by Chagas, Edilson Enedino das
Published 2016
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Artigo
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Crime de sonegação de contribuição previdenciária : incapacidade contributiva e antijuridicidade : ação penal sem justo motivo : responsabilidade
by Nascimento, Carlos Valder do
Published 2010
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Artigo
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Imposto de renda pessoa jurídica: noções fundamentais
by Young, Lúcia Helena Briski
Published 2010
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Sumário de livro
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Imposto de Renda Pessoa Jurídica : Teoria e Prática
Published 2007
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Sumário de livro
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As fundações estatais e o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social
by Mânica, Fernando Borges, Teixeira, Josenir
Published 2011
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Artigo
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Parcelamento : confissão irretratável do débito tributário
by Harada, Kiyoshi
Published 2011
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Artigo
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A concessão de gratuidade judiciária às pessoas jurídicas
by Santana, Maurício Alves
Published 2010
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TCC/Especialização
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Acervo técnico de engenharia de pessoa jurídica
by Dallari, Adilson Abreu
Published 2010
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Artigo
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Segurança jurídica do contribuinte: (legalidade, não-surpresa e proteção à confiança legítima)
by Ribeiro, Ricardo Lodi
Published 2010
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Sumário de livro
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Imposto de renda : autarquia : parecer
by Nader, Paulo
Published 2009
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Artigo
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Modificação de plano previdenciário de benefício para plano misto de benefício : dívida anterior de contribuições da consulente para com entidade privada financiada em 20 anos, em...
by Martins, Ives Gandra da Silva
Published 2009
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Artigo
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Processo administrativo tributário : da necessidade à efetividade dos postulados constitucionais pró-contribuinte
by De Rossi, Adriano, Denardi, Francieli, Vieira, Rafael, Oliveira, Roberta
Published 2008
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Artigo
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A sociedade em comandita simples
by Miranda Júnior, Darcy Arruda
Published 2009
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Artigo
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Cooperativas habitacionais : requisitos essenciais para sua constituição e existência legal
by Sirvinskas, Luis Paulo
Published 2009
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Artigo
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O Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) nas licitações e contratos de obras públicas
by Silva, Ângelo Henrique Lopes da, Portella, Gualter Ramalho
Published 2011
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Artigo
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Ausência de pagamento de precatórios : inconstitucionalidade de Leis Estaduais de diretrizes orçamentárias em face do art. 100, § 2º, da Constituição Federal
by Silva, Bruno Mattos e
Published 2011
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Artigo
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O Estado como sujeito passivo de danos morais decorrentes do ato de improbidade administrativa
by Tourinho, Rita Andréa Rehem Almeida
Published 2012
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Artigo
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Institution
101 STJ 3 TJDFT 1 TRT 3ª Região
Format
80 Artigo 19 Sumário de livro 2 Artigo de revista 2 TCC/Especialização
Author
3 Andrade, André Martins de 3 Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes 2 Martins, Ives Gandra da Silva 2 Nascimento, Carlos Valder do 1 Amaral, Francisco 1 Amaral, Paulo Adyr Dias do more ... 1 Assis, Arnoldo Camanho de 1 Barretto, Leonardo Lumack do Monte 1 Beraldo, Leonardo de Faria 1 Bodnar, Zenildo 1 Braga Junior, Sérgio Alexandre de Moraes 1 Bruschi, Gilberto Gomes 1 Bucci, Eduardo Sadalla 1 Calderale, Alfredo 1 Carneiro, Athos Gusmão 1 Carvalho, Leandro Coelho de 1 Castella, Gabriel Morettini e 1 Castro, José Nilo de 1 Castro, Leonardo Freitas de Moraes e 1 Chagas, Edilson Enedino das 1 Chaves, João Freitas de Castro 1 Copola, Gina 1 Cruz, Gysele Maria Segala da 1 Dallari, Adilson Abreu 1 De Rossi, Adriano 1 Denardi, Francieli 1 Doneda, Danilo 1 Durão, Pedro 1 Faria, Adriano 1 Farias, Luciano Chaves de less ...
Language
104 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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