Search Results - "Pessoa jurídica, responsabilidade, Brasil"

Responsabilidade do sócio por créditos tributários lançados contra a pessoa jurídica : os arts. 124, II, 134 e 155 do CTN, o art. 13 da Lei 8.620/93 e a razoabilidade

by Machado, Raquel Cavalcanti Ramos
Published 2011

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Artigo

Panorama crítico da Lei Anticorrupção: Lei 12.846/2013

by Fabretti, Humberto Barrionuevo
Published 2014

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Artigo

Responsabilidade solidária por atos de corrupção

by Leite, Maurício Silva, Nobre, Eduardo Maffia Queiroz
Published 2014

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Artigo

Reflexões acerca da responsabilidade da pessoa jurídica nos crimes ambientais

by Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Published 2014

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Artigo

Lei Anticorrupção e a abrangência do inciso V do art. 5.º

by Sampaio, Gabriel de Carvalho, Vazzoler, Anna Claudia Pardini
Published 2014

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Artigo

Responsabilidade jurídica ambiental de pessoas jurídicas e seus administradores

by Windham-Bellord, Karen Alvarenga, Domingos, Henrique Ribeiro Afonso
Published 2014

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Artigo

Responsabilidade pessoal dos sócios por dívidas fiscais da pessoa jurídica

by Silva, Sérgio André Rocha Gomes da
Published 2011

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Capítulo de livro

A nova orientação do Supremo Tribunal Federal quanto à responsabilização pelos danos ambientais das pessoas jurídicas

by Pompeu, Eduardo Henrique Puglia
Published 2014

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Artigo

Responsabilidade de pessoas jurídicas e físicas em matéria de corrupção: o regime jurídico da Lei n° 12.846/2013

by Dias, Bruno Fernandes
Published 2015

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Artigo

A responsabilidade objetiva administrativa da empresa na Lei nº 12.846/2013

by Albuquerque, Ana Claudia de Paula
Published 2015

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Artigo

Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime de poluição hídrica no ordenamento jurídico brasileiro

by Barbosa, Erivaldo Moreira, Souza, Manoel Nascimento de
Published 2011

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Artigo

A nova Lei Anticorrupção Empresarial no Brasil: novo marco regulatório às responsabilidades das pessoas jurídicas por atos atentatórios aos bens públicos

by Leal, Rogério Gesta
Published 2015

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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