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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "Pessoa jurídica, responsabilidade, Brasil"
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Responsabilidade do sócio por créditos tributários lançados contra a pessoa jurídica : os arts. 124, II, 134 e 155 do CTN, o art. 13 da Lei 8.620/93 e a razoabilidade
by Machado, Raquel Cavalcanti Ramos
Published 2011
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Artigo
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Panorama crítico da Lei Anticorrupção: Lei 12.846/2013
by Fabretti, Humberto Barrionuevo
Published 2014
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Artigo
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Responsabilidade solidária por atos de corrupção
by Leite, Maurício Silva, Nobre, Eduardo Maffia Queiroz
Published 2014
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Artigo
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Reflexões acerca da responsabilidade da pessoa jurídica nos crimes ambientais
by Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Published 2014
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Artigo
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Lei Anticorrupção e a abrangência do inciso V do art. 5.º
by Sampaio, Gabriel de Carvalho, Vazzoler, Anna Claudia Pardini
Published 2014
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Artigo
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Responsabilidade jurídica ambiental de pessoas jurídicas e seus administradores
by Windham-Bellord, Karen Alvarenga, Domingos, Henrique Ribeiro Afonso
Published 2014
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Artigo
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Responsabilidade pessoal dos sócios por dívidas fiscais da pessoa jurídica
by Silva, Sérgio André Rocha Gomes da
Published 2011
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Capítulo de livro
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A nova orientação do Supremo Tribunal Federal quanto à responsabilização pelos danos ambientais das pessoas jurídicas
by Pompeu, Eduardo Henrique Puglia
Published 2014
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Artigo
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Responsabilidade de pessoas jurídicas e físicas em matéria de corrupção: o regime jurídico da Lei n° 12.846/2013
by Dias, Bruno Fernandes
Published 2015
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Artigo
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Saved in:
A responsabilidade objetiva administrativa da empresa na Lei nº 12.846/2013
by Albuquerque, Ana Claudia de Paula
Published 2015
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Artigo
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Saved in:
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime de poluição hídrica no ordenamento jurídico brasileiro
by Barbosa, Erivaldo Moreira, Souza, Manoel Nascimento de
Published 2011
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Artigo
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Saved in:
A nova Lei Anticorrupção Empresarial no Brasil: novo marco regulatório às responsabilidades das pessoas jurídicas por atos atentatórios aos bens públicos
by Leal, Rogério Gesta
Published 2015
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Artigo
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Institution
12 STJ
Format
11 Artigo 1 Capítulo de livro
Author
1 Albuquerque, Ana Claudia de Paula 1 Barbosa, Erivaldo Moreira 1 Dias, Bruno Fernandes 1 Domingos, Henrique Ribeiro Afonso 1 Fabretti, Humberto Barrionuevo 1 Leal, Rogério Gesta more ... 1 Leite, Maurício Silva 1 Machado, Raquel Cavalcanti Ramos 1 Nobre, Eduardo Maffia Queiroz 1 Pompeu, Eduardo Henrique Puglia 1 Sampaio, Gabriel de Carvalho 1 Silva, Sérgio André Rocha Gomes da 1 Souza, Manoel Nascimento de 1 Stefanello, Alaim Giovani Fortes 1 Vazzoler, Anna Claudia Pardini 1 Windham-Bellord, Karen Alvarenga less ...
Language
12 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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